Tradução: Igor Dias Domingues de Souza; Iris Lays Silvestre; João Veloso Matos
Revisão: João Veloso Matos
O escrito a seguir foi originalmente publicado na página 6 do número 3285, volume 11, edição de terça-feira, dia 28 de outubro de 1851. Embora tenha sido assinado por Marx, neste trabalho, Engels se debruça sobre os conflitos de interesse entre a aristocracia e a pequena burguesia alemã, principalmente os liberais, na conformação do Estado Prussiano sob o regime de Frederico Guilherme IV.
Ao caro leitor, uma boa apreciação do texto que segue!
Igor Dias
O movimento político da classe média, ou burguesia, na Alemanha, pode ser datado de 1840. Foi precedido de sintomas que mostravam que a classe endinheirada e industrial daquele país estava amadurecendo para uma situação que não lhe permitiria mais continuar apática e passiva sob a pressão de um monarquismo meio feudal, meio burocrático. Os menores príncipes da Alemanha, em parte para garantir a si mesmos uma maior independência frente a supremacia da Áustria e da Prússia, ou frente a influência da nobreza de seus próprios Estados, em parte a fim de consolidar, num todo, as províncias desconexas reunidas sob seu domínio pelo Congresso de Viena, outorgaram, um após outro, constituições de carácter mais ou menos liberal. Poderiam fazer assim sem nenhum perigo a si mesmos; porque se o Parlamento da Confederação, este mero fantoche da Áustria e Prússia, pretendesse usurpar sua própria independência como soberanos, saberiam que ao resistir às suas ordens seriam apoiados pela opinião pública e pelas câmaras; e se, ao contrário, essas câmaras se fortalecessem, poderiam prontamente comandar o poder do parlamento para derrubar toda a oposição. As instituições constitucionais bávaras, vurtemberguesas, badenianas ou hanoverianas não poderiam, sob tais circunstâncias, dar origem a nenhuma luta séria pelo poder político, e, consequentemente, o grande volume da classe média alemã manteve-se, em geral, apartada das querelas mesquinhas levantadas nas legislaturas dos estados pequenos, em sabendo que sem uma mudança fundamental nas políticas e na constituição dos dois grandes poderes da Alemanha, nenhuma valia teriam quaisquer esforços secundários e vitórias. Mas, ao mesmo tempo, uma raça de advogados liberais, oposicionistas profissionais, surgidos nessas pequenas assembleias: os Rottecks, os Welckers, os Roemers, os Jordans, os Stuves, os Eisenmanns, aqueles “homens do povo” (Volksmänner) que após vinte anos de oposição mais ou mais menos ruidosos, mas sempre mal sucedidos, foram levados ao topo do poder pela primavera revolucionária de 1848, e que, depois de terem mostrado sua completa impotência e insignificância, foram rapidamente derrubados outra vez. Esses primeiros espécimes em solo alemão do comerciante de política e oposição, tornaram familiar ao ouvido alemão a linguagem do constitucionalismo através de seus discursos e escritos, e por sua própria existência prenunciavam a aproximação de uma época em que a classe média se apoderaria e restauraria ao seu devido significado frases políticas que esses advogados e professores falantes costumavam usar sem saber muito sobre o sentido originalmente atribuído a elas.
A literatura alemã, também, trabalhou sob a influência da agitação política em que toda a Europa tinha sido jogada pelos eventos de 1830. Um grosseiro constitucionalismo ou um ainda mais grosseiro republicanismo, foram pregados por quase todos os escritores da época. Tornou-se cada vez mais habitual, particularmente aos tipos inferiores de literatos para compensar a falta de inteligência em suas produções, através de alusões políticas que certamente atrairiam a atenção. A poesia, os romances, as resenhas, o teatro, cada produção literária fervilhava com o que fosse declarado “tendência”, em outras palavras, com exibições mais ou mais menos tímidas de um espírito antigovernamental. A fim de completar a confusão de ideias que reinavam na Alemanha após 1830, com estes elementos da oposição política estavam misturadas recordações universitárias mal digeridas da filosofia alemã e rastros incompreendidos do socialismo francês, particularmente do Saint-simonismo; e a panela de escritores que discorreu sobre esse conglomerado heterogêneo de ideias presunçosamente se autodenominou "Jovem Alemanha" ou "A Escola Moderna". Eles, desde então, se arrependeram de seus pecados juvenis, mas não melhoraram seu estilo de escrita.
Por fim, a filosofia alemã, o mais complicado, mas, ao mesmo tempo, mais seguro termômetro do desenvolvimento da mente alemã, declarou-se a favor da classe média quando Hegel, em sua “Filosofia do Direito", declarou a monarquia constitucional como a última e mais perfeita forma de governo. Em outras palavras, ele proclamou a aproximação da chegada das classes médias do país ao poder político. Sua escola, após sua morte, não parou aqui. Embora a seção mais avançada de seus seguidores, por um lado, tenha submetido cada crença religiosa ao suplício de uma crítica rigorosa e abalado em sua base o antigo tecido da cristandade, eles ao mesmo tempo apresentaram princípios políticos mais ousados do que até então haviam chegado aos ouvidos alemães, e tentaram restaurar à glória a memória dos heróis da primeira revolução francesa. A língua filosófica confusa em que essas ideias foram vestidas, se obscureceu tanto a mente do escritor quanto a do leitor, cegou igualmente os olhos do censor, e foi assim que os escritores “jovens hegelianos” desfrutaram de uma liberdade de imprensa desconhecida em outros ramos da literatura.
Desse modo, era evidente que a opinião pública passava por uma grande mudança na Alemanha. Gradualmente, a grande maioria daquelas classes cuja educação ou a posição na vida as permitiu, sob uma monarquia absolutista, obter alguma informação política e formar algo nada semelhante a uma opinião política independente, se uniram em uma poderosa falange de oposição ao sistema existente. E, ao julgar a lentidão do desenvolvimento político na Alemanha, ninguém deve omitir a dificuldade de obter informações corretas sobre qualquer assunto em um país onde todas as fontes de informação estavam sob o controle do governo, onde desde a Ragged School [Escola Esfarrapada] e a Escola Dominical até o jornal e a universidade nada era dito, ensinado, impresso, ou publicado a não ser que tivesse previamente obtido sua aprovação. Observemos Viena, por exemplo. O povo de Viena, na indústria e na manufatura, talvez os melhores da Alemanha; em espírito, coragem e energia revolucionária, provando-se muito superiores a todos, eram ainda mais ignorantes a respeito de seus reais interesses, e cometeram mais absurdos durante a revolução do que quaisquer outros, e isto era devido em grande medida à quase absoluta ignorância no que tange aos assuntos políticos mais comuns em que o governo de Metternich tinha sucedido em os manter.
Não são necessárias mais explicações para compreender por que, sob tal sistema, a informação política era um monopólio quase exclusivo daquelas classes da sociedade que podiam se permitir pagar para que ela fosse contrabandeada para dentro do país e, mais particularmente, daqueles cujos interesses eram mais seriamente atacados pelo existente estado das coisas — a saber, as classes manufatureira e comercial. Elas foram, por conseguinte, as primeiras a se unirem em massa contra a continuidade de um absolutismo mais ou menos disfarçado, e a partir de sua passagem para as fileiras da oposição deve ser datado o começo do movimento revolucionário real na Alemanha.
O pronunciamento de oposição da burguesia alemã pode ser datada de 1840, da morte do falecido rei da Prússia, o último fundador sobrevivente da Santa Aliança de 1815. O novo rei foi reconhecido por não ser nenhum apoiador da monarquia predominantemente burocrática e militar de seu pai. O que a classe média francesa tinha esperado do advento de Luís XVI, a burguesia alemã esperava, em alguma medida, de Frederico Guilherme IV da Prússia. De todos os lados se concordava que o velho sistema estava ultrapassado, desgastado e devia ser abandonado; e aquilo que tinha sido suportado em silêncio sob o reinado do antigo rei era agora proclamado em alta voz como intolerável.
Mas se Luís XVI, “Louis le Désiré”, fosse um simples e despretensioso simplório, semiconsciente de sua própria nulidade, sem opiniões fixas, regido principalmente pelos hábitos contraídos durante sua instrução, “Frederick William le Désiré” era algo completamente diferente. Enquanto ele certamente superou seu original francês na fraqueza de caráter, ele não era despretensioso nem desprovido de opiniões. Tinha se familiarizado, de forma um tanto amadora, com os rudimentos da maioria das ciências e julgava-se, por conseguinte, suficientemente ilustrado para considerar como definitivos os seus juízos acerca de qualquer questão. Ele se certificou de que era um orador de primeira linha, e certamente não havia nenhum caixeiro-viajante em Berlim que pudesse vencê-lo, seja na prolixidade da pretensa sagacidade ou na fluência da elocução. E, acima de tudo, ele tinha as suas opiniões. Ele odiava e desprezava o elemento burocrático da monarquia prussiana, mas apenas porque todo seu apoio era direcionado ao elemento feudal. Ele mesmo um dos fundadores e principais contribuintes do Berlin Political Weekly Paper, a assim chamada Escola Histórica (uma escola que vive das ideias de Bonald, De Maistre e outros escritores da primeira geração de legitimistas franceses), ele visava uma restauração, tão completa quanto possível, da posição social predominante da nobreza. O rei, o primeiro nobre de seu reino, cercado em primeira instância por uma corte esplêndida de poderosos vassalos, príncipes, duques e condes; em segunda instância, por uma numerosa e rica baixa nobreza; governando de acordo com seu critério sobre seus burgueses e camponeses leais, e assim sendo ele mesmo o chefe de uma hierarquia completa de classes sociais ou castas, cada uma das quais deveria gozar de seus privilégios particulares, e ser separada das outras por uma barreira quase intransponível de nascimento, ou de posição fixa e inalterável; o todo dessas castas, ou os “estamentos” se equilibrando simultaneamente tão satisfatoriamente em poder e influência que uma completa independência de ação deve permanecer ao Rei - tal era o beau ideal que Frederico Guilherme IV se comprometeu a realizar, e que está tentando outra vez concluir no presente momento.
Levou algum tempo até que a burguesia prussiana, não tão bem versada nas questões teóricas, encontrasse o sentido real da tendência de seu rei. Mas o que logo descobriram foi o fato de que ele se inclinava no sentido oposto aos de seus anseios. Mal o novo rei encontrou o "dom da palavra”, liberto da morte de seu pai, já começou a proclamar suas intenções em inúmeros discursos; e cada discurso, cada ato seu, contribuía para o afastamento de seus simpatizantes da classe média. Ele não se importaria muito com isso, se não fosse pela dura e surpreendente realidade que interrompeu seus sonhos poéticos. Infelizmente, esse romantismo não é muito ágil em seus cálculos e esse feudalismo já não contava com seu anfitrião desde Dom Quixote.
Frederico Guilherme IV tomou parte largamente nesse desprezo pelo dinheiro vivo que já foi a herança mais nobre dos filhos dos cruzados. Ele encontrou em sua ascensão um sistema de governo caro, embora parcimoniosamente organizado, e um Tesouro do Estado moderadamente cheio. Em dois anos todo vestígio de excedente foi gasto nos festivais da corte, procissões da realeza, generosidades, subsídios a nobres necessitados, decadentes e gananciosos, etc. e logo os impostos regulares não eram mais suficientes para as exigências da Corte ou do Governo. E assim Sua Majestade logo colocado entre um déficit gritante de um lado e a lei de 1820 do outro, lei na qual todo o empréstimo novo, ou qualquer aumento da taxação então existente foi tornado ilegal se sem o consentimento da "futura Representação do Povo". Essa representação não existiu; o novo rei era menos inclinado ainda que seu pai para criá-la; e se fora predisposto a isso, sabia que a opinião pública tinha mudado maravilhosamente desde sua ascensão.
De fato, as classes médias, que em parte esperavam que o novo rei concedesse imediatamente uma constituição, proclamasse a liberdade de imprensa, o julgamento por júri etc. — em suma, ele próprio assumiu a liderança daquela revolução pacífica que eles queriam para obter a supremacia política — as classes médias descobriram seu erro e se voltaram ferozmente contra o rei. Na província do Reno, e mais ou menos generalizada por toda Prússia, a classe média ficou tão exasperada que, na falta de homens capazes de representá-los na imprensa, chegaram ao ponto de uma aliança com o partido filosófico extremo, do qual falamos acima. O fruto dessa aliança era a Gazeta Renana de Colônia[1], um jornal que foi suprimido após quinze meses de existência, mas a partir do qual pode ser datada a existência do jornalismo na Alemanha. Isso foi em 1842.
O pobre rei, cujas dificuldades comerciais eram a mais aguda sátira às suas propensões medievais, logo descobriu que não podia continuar a reinar sem fazer uma ligeira concessão ao clamor popular por aquela "Representação do Povo", que, como último resquício das promessas há muito esquecidas de 1813 e 1815 tinham sido incorporado na lei de 1820. Ele encontrou o modo menos digno de censura de satisfazer essa lei desagradável ao convocar os Comitês Permanentes dos Parlamentos Provinciais. Os Parlamentos Provinciais haviam sido instituídos em 1823. Eles eram constituídos para cada uma das oito províncias do reino pela: (1) alta nobreza, as famílias anteriormente soberanas do Império Alemão, cujos chefes eram membros do Parlamento por direito de nascença. (2) Representantes dos cavaleiros, ou baixa nobreza. (3) Representantes das cidades. (4) Pelos deputados do campesinato, ou pequenos agricultores. Estava tudo organizado de tal maneira que em todas as províncias as duas seções da nobreza sempre tiveram a maioria do Parlamento. Cada um dos Parlamentos Provinciais elegeu um comitê, e esses oito comitês foram então convocados a Berlim para formar uma Assembleia Representativa com a finalidade de votar o tão desejado empréstimo. Declarou-se que o Tesouro estava cheio, e que o empréstimo era requerido, não para necessidades atuais, mas para a construção de uma ferrovia do Estado. Mas os comitês unidos deram ao rei uma recusa terminante, declarando-se incompetentes para atuar como representantes do povo, e solicitaram à Sua Majestade que cumprisse a promessa de uma constituição representativa que seu pai havia dado, quando queria a ajuda do povo contra Napoleão.
A sessão dos Comitês reunidos provou que o espírito de oposição já não se limitava à burguesia. Uma parte do campesinato se juntou a eles, e muitos nobres, sendo eles próprios grandes fazendeiros em suas próprias propriedades, e comerciantes de milho, lã, aguardente e linho, exigindo as mesmas garantias contra o absolutismo, burocracia e restauração feudal, tinham igualmente se pronunciado contra o Governo e a favor de uma constituição representativa. O plano do rei havia falhado de forma notável; ele não tinha dinheiro e aumentou o poder da oposição. A sessão subsequente dos Parlamentos Provinciais foi ainda mais infeliz para o Rei. Todo eles pediram por reformas, pelo cumprimento das promessas de 1813 e de 1815, uma Constituição e uma imprensa livre; as resoluções para os parlamentos, em alguns momentos, foram formuladas com bastante desrespeito, e as respostas mal-humoradas do rei exasperado tornaram o mal ainda maior.
Nesse ínterim, as dificuldades financeiras do governo foram aumentando. Durante algum tempo, os abatimentos feitos sobre as verbas destinadas aos diferentes serviços públicos, as transações fraudulentas com o "Seehandlung" [N.T.: Banco do Estado da Prússia], um estabelecimento comercial que especulava e negociava por conta e risco do Estado, e há muito atuando como seu corretor de dinheiro, foram suficientes manter as aparências; o aumento das emissões de papel-moeda do Estado forneceu alguns recursos; e o segredo, no geral, tinha sido muito bem guardado. Mas todos esses artifícios logo se esgotaram. Houve outro plano empreendido: a criação de um banco, cujo capital seria fornecido em parte pelo Estado e em parte por acionistas privados; a direção principal pertenceria ao Estado, de forma a permitir ao Governo sacar grandes montantes dos fundos desse banco, e assim repetir as mesmas operações fraudulentas que já não fariam com o "Seehandlung". Mas, é claro, não havia capitalistas que entregassem seu dinheiro nessas condições; os estatutos do banco tiveram que ser alterados, e a propriedade dos acionistas asseguradas das usurpações do Tesouro, antes que quaisquer ações fossem subscritas. Assim, tendo falhado este plano, não restava senão tentar um empréstimo, se encontrassem capitalistas que emprestassem seu dinheiro sem exigir a permissão e garantia daquela misteriosa "futura Representação do Povo". Rothchild foi solicitado, e ele declarou que se o empréstimo fosse garantido por esta "Representação do Povo", ele assumiria a coisa a qualquer momento — caso contrário, ele não poderia ter nada a ver com a transação.
Assim, cada esperança de obter o dinheiro tinha desaparecido, e não havia nenhuma possibilidade de escapar da fatal “Representação do Povo.” A recusa de Rothschild foi conhecida no outono de 1846, e em fevereiro do ano seguinte, o rei convocou todos os oito Parlamentos Provinciais para Berlim, formando um "Parlamento Unido". O trabalho desse Parlamento — estabelecido pela lei de 1820 — era, em caso de necessidade, votar empréstimos e aumentar impostos, mas além disso não tinha direitos. Sua voz sobre a legislação geral deveria ser meramente consultiva; deveria reunir-se, não em períodos fixos, mas sempre que o rei quisesse; e deveria discutir nada além do que o Governo desejasse apresentar. Naturalmente, os membros ficaram pouco satisfeitos com o papel que deveriam desempenhar. Eles repetiram os desejos que haviam enunciado quando se reuniam nas assembleias provinciais; as relações entre eles e o governo logo se tornaram azedas, e quando o empréstimo, que foi novamente declarado necessário para a construção de ferrovias, foi exigido deles, eles novamente se recusaram a concedê-lo.
Essa votação encerrou brevemente a sua sessão. O rei, cada vez mais exasperado, dispensou-os com uma reprimenda, mas continuou sem dinheiro. E, de fato, ele tinha todos os motivos para se alarmar com sua posição, visto que a Liga Liberal, chefiada pelas classes médias, compreendendo grande parte da baixa nobreza, e todas as diferentes seções das ordens inferiores — a Liga Liberal estava determinada a ter o que queria. Em vão o rei havia declarado, no discurso de abertura, que nunca concederia uma constituição no sentido moderno da palavra; a Liga Liberal insistiu numa constituição representativa tão moderna, anti-feudal, com todas as suas consequências, liberdade de imprensa, julgamento por júri, etc. e antes que eles conseguissem, nem um centavo de dinheiro eles concederiam. Havia uma coisa evidente: que as coisas não podiam continuar por muito tempo dessa maneira, e que alguma das partes deveria ceder, ou que uma ruptura — uma luta sangrenta — deveria ocorrer. E as classes médias sabiam que estavam às vésperas de uma revolução, e se prepararam para ela. Eles procuravam obter por todos os meios possíveis o apoio da classe trabalhadora das cidades e do campesinato nos distritos agrícolas, e como se sabe, no final de 1847, não havia um único personagem político proeminente entre a burguesia que não se proclamasse "Socialista", a fim de garantir pra si a simpatia da classe proletária. Veremos esses "Socialistas" trabalhando aos poucos.
Essa ânsia da burguesia dirigente em adotar, pelo menos a sinais exteriores do socialismo, foi causada por uma grande mudança que havia ocorrido nas classes trabalhadoras da Alemanha. Desde 1840 havia uma fração de trabalhadores alemães que, viajando pela França e Suíça, haviam absorvido mais ou menos as grosseiras noções socialistas ou comunistas então correntes entre os operários franceses. A crescente atenção dada a ideias semelhantes na França desde 1840 tornou o socialismo e o comunismo moda também na Alemanha, e já em 1843, todos os jornais fervilhavam com discussões de questões sociais. Uma escola de socialistas logo se formou na Alemanha, distinguindo-se mais pela obscuridade do que pela novidade de suas ideias; seus principais esforços consistiam na tradução das doutrinas fourieristas francesas, saint-simonianas e outras para a linguagem confusa da filosofia alemã. A escola comunista alemã, totalmente diferente dessa seita, foi formada mais ou menos na mesma época.
Em 1844, ocorreram as Revoltas dos Tecelões da Silésia, seguidas pela insurreição dos impressores de chita de Praga. Essas revoltas, cruelmente reprimidas, revoltas de trabalhadores não contra o governo, mas contra seus patrões, criaram uma comoção profunda e deram um novo estímulo à propaganda socialista e comunista entre os trabalhadores. O mesmo aconteceu com as revoltas do pão durante o ano de fome de 1847. Em suma, da mesma maneira que a Oposição Constitucional reuniu em torno de sua bandeira a grande massa das classes proprietárias (com exceção dos grandes latifundiários feudais), também as classes trabalhadoras das cidades maiores buscavam sua emancipação nas doutrinas Socialista e Comunista, embora, sob as leis de imprensa então existentes, eles soubessem muito pouco sobre elas. Não se podia esperar que tivessem ideias muito definidas sobre o que queriam; eles sabiam apenas que o programa da burguesia constitucional não continha tudo o que eles queriam, e que seus desejos não estavam contidos no círculo constitucional de ideias.
Não havia então nenhum partido republicano separado na Alemanha. As pessoas eram ou Monarquistas Constitucionais, ou grosso modo, explicitamente Socialistas ou Comunistas.
Com tais elementos, a menor colisão deve ter causado uma grande revolução. Embora a alta nobreza e os oficiais civis e militares mais velhos fossem as únicas bases seguras do sistema existente; embora a baixa nobreza, as classes médias comerciais, as universidades, os mestres-escola de todos os graus e até mesmo parte das fileiras inferiores da burocracia e dos oficiais militares estivessem todos aliados contra o governo; embora por trás deles estivessem as massas insatisfeitas do campesinato e dos proletários das grandes cidades, apoiando, por enquanto, a Oposição Liberal, mas já murmurando palavras estranhas sobre tomar as coisas em suas próprias mãos; embora a burguesia estivesse pronta para derrubar o governo, e os proletários se preparassem para derrubar a burguesia por sua vez; esse governo seguiu obstinadamente em um curso que deve provocar uma colisão. A Alemanha estava, no início de 1848, às vésperas de uma revolução, e essa revolução certamente viria, mesmo que a Revolução Francesa de fevereiro não a tivesse apressado.
Os efeitos que essa Revolução Parisiense teve sobre a Alemanha veremos em nosso próximo texto.
LONDRES, setembro de 1851.
NOTAS
1. “A Gazeta Renana”
Esse jornal foi publicado em Colônia como órgão dos líderes liberais Hansemann e Camphausen. Marx contribuiu com certos artigos sobre a Assembleia Representativa, que criaram uma comoção tão grande, que a ele foi oferecida em 1842 — embora com apenas 21 anos de idade — a editoria do jornal. Ele aceitou a oferta e então começou sua longa luta com o governo prussiano. Claro que o jornal foi publicado sob a supervisão de um censor, mas ele, homem bom e fácil, foi irremediavelmente ludibriado pelo jovem incendiário. Assim, o governo enviou um segundo censor "especial" de Berlim, mas a dupla censura mostrou-se desigual à tarefa, e em 1843 o jornal foi suprimido.
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