por Vladimir Ilitch Lênin
Tradução: Pedro Badô
Publicado originalmente em novembro de 1910 no Sotsial-Demokrat, nº18, Dois mundos [Два мира, Dva mira] é um texto inédito em língua portuguesa. A publicação da presente tradução dá-se pela importância que reputamos a este artigo, no qual Lênin analisa cuidadosamente a situação da Alemanha das primeiras décadas do século XX, a sua peculiar condição política, e social, a qual envolvia uma estável legalidade constitucional, uma ampla liberdade conquistada pelo movimento operário alemão, mas, ao mesmo tempo, a iminente possibilidade de uma gigantesca revolução proletária que, inescapavelmente, deveria arrasar com toda ordem jurídica. Como afirma o próprio autor, a “característica principal desta peculiar situação pré-revolucionária consiste no fato de que a próxima revolução deve, inevitavelmente, ser incomparavelmente mais profunda, mais radical, atraindo massas muito mais amplas para uma luta mais difícil, obstinada e prolongada do que todas as revoluções anteriores”.
A presente publicação, é verdade, não é mais que uma tradução de caráter um tanto provisório. Mas nossa intenção ao realizá-la tem como objetivo principal divulgar um relevante texto de Lênin ao qual o leitor lusófono ainda não teve acesso em sua língua materna. Portanto, não se trata de uma tradução definitiva. Cabe mencionar ainda que tivemos como base os textos de Lênin em espanhol [Obras completas, Tomo XVI, Madrid: Akal, 1977, p.303-311] e em inglês [Collected Works, Vol. 16, Moscow: Progress Publishers, 1974, p. 305-313], cotejando e buscando esclarecer eventuais inconsistência, na medida do possível, através do texto original em língua russa [disponível em: https://leninism.su/works/58-tom-20/2608-dva-mira-20.html].
Desejamos a todos uma boa leitura!
Todos os jornais têm falado muito sobre o Congresso de Magdeburgo do Partido social-democrata alemão e os principais acontecimentos deste Congresso, todas as vicissitudes da luta, são suficientemente conhecidas [1]. A face aparente da luta entre revisionistas e ortodoxos, os episódios dramáticos do Congresso ocuparam demasiadamente a atenção dos leitores, em detrimento do esclarecimento dos princípios envolvidos nessa luta, das raízes ideológicas e políticas da divergência. No entanto, os debates em Magdeburgo – principalmente sobre a questão da votação favorável ao orçamento pelos de Baden [badenistas]* – fornecem um material extremamente interessante para caracterizar os dois mundos de ideias e as duas tendências de classe dentro do Partido Operário Social-Democrata da Alemanha. A votação do orçamento é apenas uma das manifestações desta divisão em dois mundos, uma divisão tão profunda que certamente se manifestará em ocasiões muito mais sérias, muito mais profundas e importantes. Agora, quando, como todos podem ver, a grande tempestade revolucionária se aproxima na Alemanha, os debates de Magdeburgo devem ser vistos como uma pequena revista de forças de uma pequena fração do exército (pois a questão da votação do orçamento é apenas uma pequena parte dos problemas fundamentais da tática social-democrata) antes do início da campanha.
O que esta revista mostrou sobre como os diferentes setores do exército proletário entendem as tarefas que os confrontam? O que esta revista diz sobre como essas diferentes seções do exército se comportarão quando chegar a hora? Estas são as questões que pretendemos abordar.
Começaremos com um pequeno confronto de opiniões (à primeira vista). O líder dos revisionistas, Frank, enfatizou com insistência, como todos os badenistas, que embora o ministro von Bodman tenha inicialmente negado a “igualdade de direitos” dos sociais-democratas frente aos outros partidos – burgueses –, ele posteriormente retratou este “insulto”. Bebel, em seu relatório, deu a seguinte resposta sobre este ponto:
“ [...] Se o ministro de um Estado moderno, um representante do regime estatal e da ordem social existentes – e a finalidade do Estado moderno, como instituição política, é defender e sustentar o regime estatal e a ordem social existentes contra todos os ataques do campo social-democrata, defendendo-o usando até mesmo a violência se necessário -, declara que não reconhece a igualdade de direitos dos social-democratas, então, de seu ponto de vista, ele tem toda razão". Frank interrompeu Bebel com o grito: “Inacreditável!” Bebel continuou respondendo-lhe: “Acho muito natural”. Frank novamente exclamou: "Inacreditável!"
Por que Frank ficou tão indignado? Porque está totalmente imbuído de fé na “legalidade” burguesa, na “igualdade de direitos” burguesa, sem compreender os limites históricos desta legalidade, sem compreender que toda esta legalidade deve, inevitavelmente, se espatifar em caquinhos, quando a questão fundamental e principal for a preservação da propriedade burguesa. Frank está completamente impregnado de ilusões constitucionais [конституционными иллюзиями, konstitutsionnymi illyuziyami] pequeno-burguesas; portanto, ele não entende que as ordenações [sistemas, порядков, poryadkov] constitucionais são convenções [условности, uslovnosti] históricas, mesmo em um país como a Alemanha; ele acredita no valor absoluto, no poder absoluto da constituição burguesa (ou melhor, burguesa-feudal) na Alemanha, e sente-se sinceramente ofendido quando um ministro constitucional não quer reconhecer sua “igualdade”, de Frank, um parlamentar, um homem que age em estrita conformidade com a lei. Deleitando-se com essa legalidade, Frank chega a esquecer a intransigência implacável da burguesia para com o proletariado e, sem perceber, adota a posição daqueles que consideram como eterna essa legalidade burguesa, que consideram que o socialismo se encaixa nos marcos desta legalidade.
Bebel traz a questão dessas ilusões constitucionais, próprias à democracia burguesa, para o solo real [реальную почву, real'nuyu pochvu] da luta de classes. É possível sentir-se “ofendido” porque a nós, inimigos de toda a ordem burguesa, não é reconhecida a igualdade com base na lei burguesa por um defensor desta ordem? Afinal, a simples suposição de que isso poderia me ofender, mostra a fragilidade de minhas convicções não socialistas!
E Bebel tentou explicar a Frank as visões social-democratas com exemplos concretos. Não poderíamos ficar “ofendidos”, disse Bebel a Frank, pela Lei Antissocialista**; estávamos cheios de raiva e ódio, “e se pudéssemos naquela época, teríamos nos lançado à batalha, como desejávamos no fundo de nossas almas, teríamos estilhaçado em caquinhos tudo o que estava em nosso caminho” (aqui versão taquigráfica registra altos gritos de aprovação). “Seriamos traidores de nossa causa se não o tivéssemos feito” (Exatamente!). “Mas não estava em nosso poder.”
Me ofendo que um ministro constitucional não reconheça a igualdade de direitos dos socialistas, argumenta Frank. Não se ofenda, diz Bebel, porque sua igualdade foi negada por um homem que, não faz muito tempo, estava te estrangulando, pisoteanto todos os “princípios”, cujo dever era estrangular você em defesa da ordem burguesa e que te estrangulará amanhã (Bebel não disse isso, mas ele insinuou claramente; explicaremos no lugar apropriado porque Bebel se limita tão cautelosamente a insinuações). Seriamos traidores se, tendo oportunidade, não tivéssemos estrangulado esses inimigos do proletariado.
Dois mundos de ideias: de um lado, do ponto de vista da luta de classes proletária, que em certos períodos históricos pode prosseguir [идти, idti] sobre o solo [почве, pochve] da legalidade burguesa, mas que conduz inevitavelmente a um desenlace, a uma luta direta, ao dilema: “estilhaçar em caquinhos” [разбить вдребезги, razbit' vdrebezgi] o estado burguês, ou ser esmagado e estrangulado. Por outro lado, do ponto de vista do reformista, do pequeno burguês que não vê a floresta atrás das árvores, que não vê a feroz luta de classes por trás do ouropel [мишурой, mishuroy]*** da legalidade constitucional e que, no rincão de algum pequeno país, se esquece das grandes questões históricas do nosso tempo.
Os reformistas se imaginam políticos realistas, pessoas de trabalho positivo [положительной работы, polozhitel'noy raboty], estadistas. Aos senhores da sociedade burguesa, convém incentivar essas ilusões infantis entre o proletariado, mas os social-democratas devem destruí-las sem piedade. Palavras sobre igualdade são “frases sem sentido”, disse Bebel. “Quem consegue fisgar uma facção socialista inteira usando essas frases de isca é um estadista”, disse Bebel, em meio ao riso geral do Congresso do Partido, “mas aqueles que se deixam fisgar são qualquer coisa, menos estadistas”. Isso atinge em cheio todo tipo de oportunistas do movimento socialista que se deixam fisgar pelos nacional-liberais na Alemanha e pelos kadets**** na Rússia. “Os negadores”, disse Bebel, “muitas vezes alcançaram muito mais do que aqueles que defendem o chamado trabalho positivo. A crítica aguda, a oposição aguda sempre cai em terreno fértil se essa crítica for justa, e a nossa, inquestionavelmente, é justa.”
As frases oportunistas sobre o trabalho positivo, em muitos casos, significam trabalhar para os liberais, em geral, significam trabalhar para os outros, para quem detêm o poder nas mãos, para quem define o rumo de determinado Estado, sociedade, comunidade. E Bebel apresentou essa conclusão com franqueza, declarando que “em nosso partido não são poucos nacional-liberais desse tipo, que seguem uma política nacional-liberal”. Como exemplo, ele mencionou Bloch, o conhecido editor da chamada (nas palavras de Bebel, a assim chamada) “Revista Mensal Socialista” (Sozialistisehe Monatshefte) [2]. “Os nacional-liberais não têm lugar em nosso partido”, declarou Babel sem rodeios, para a aprovação geral do Congresso.
Veja a lista de colaboradores da “Revista Mensal Socialista”. Todos os representantes do oportunismo internacional estão lá. E todos elogios lhes parecem insuficiente para se referir à ação de nossos liquidacionistas. Aqui não há dois mundos de ideias? Sendo que o próprio líder da social-democracia alemã declara que o editor desta revista é um nacional-liberal?
Os oportunistas de todo o mundo inclinam-se à política de um bloco com os liberais, seja proclamando-a e implementando-a direta e abertamente, seja defendendo ou justificando acordos eleitorais com os liberais, apoiando suas palavras de ordem, etc. Bebel expôs repetidamente a falácia, a pura falsidade dessa política, e, podemos dizer sem exagero, que todo social-democrata deveria conhecer e lembrar suas palavras.
“Se eu, como social-democrata, fizer uma aliança com os partidos burgueses, pode-se apostar mil para um que não serão os social-democratas que ganharão, mas sim os partidos burgueses. Nós seremos os perdedores. É uma lei política que, onde quer que a direita e a esquerda se aliem, a esquerda perde, a direita ganha…
Se eu entrar em uma aliança política com um partido que seja fundamentalmente hostil a mim, devo necessariamente adaptar minha tática, isto é, meus métodos de luta, para não quebrar essa aliança. Então, não poderei mais criticar impiedosamente, não poderei lutar por princípios, porque isso ofenderia meus aliados; serei obrigado a ficar calado, a esconder muitas coisas, a justificar o injustificável , a encobrir assuntos que não podem ser encobertos.”
O oportunismo é oportunismo precisamente porque sacrifica os interesses fundamentais do movimento em detrimento de ganhos momentâneos ou de considerações baseadas nos cálculos mais míopes e superficiais. Frank pateticamente declarou em Magdeburgo que os ministros de Baden “querem que nós, social-democratas, trabalhemos conjuntamente com eles”!
Não devemos olhar para cima, mas para baixo – dissemos durante a revolução aos nossos oportunistas, que repetidamente deixaram-se levar por várias perspectivas apresentadas pelos kadets. Bebel, com os Franks reunidos à sua frente, disse em seu discurso final em Magdeburgo: “Não está claro às massas que existem social-democratas que, com seu voto de confiança, apóiam um governo que as massas estariam dispostas a eliminar completamente. Muitas vezes tenho a impressão de que uma parte de nossos líderes deixou de entender o sofrimento e a calamidade das massas (aplausos estrondosos), de que a condição das massas tornou-se estranha para eles”. E, “em toda a Alemanha, um enorme ressentimento se acumulou entre as massas”.
“Estamos vivendo um tempo”, disse Bebel em outra parte de seu discurso, “em que compromissos podres são especialmente inadmissíveis. As contradições de classe não estão diminuindo, mas ficando mais agudas. Estamos no limiar de tempos muito, muito graves. O que vai acontecer depois das próximas eleições? Vamos esperar e ver. Se chegar ao ponto de eclodir uma guerra europeia em 1912, você verá o que nos espera, onde teremos que nos posicionar. Provavelmente não será onde os badenitas estão hoje.”
Enquanto alguns, presunçosamente, se contentam tranquilamente com o estado de coisas que se tornou habitual na Alemanha, o próprio Bebel volta toda a sua atenção para a inevitável mudança que se aproxima e chama a atenção do Partido para isso. “Todas as nossas experiências até agora foram escaramuças em postos avançados, meras ninharias”, disse Bebel em seu discurso final. A luta principal está por vir. E do ponto de vista dessa luta principal, toda a tática dos oportunistas é o cúmulo da covardia e da miopia.
Bebel limita-se a alusões sobre a luta que se aproxima. Ele nunca fala diretamente sobre a revolução que está iminente na Alemanha, embora essa seja, sem dúvida, a ideia que tenha em mente – todas as suas referências ao agravamento das contradições, à dificuldade das reformas na Prússia, à posição desesperada do governo e das classes dominantes, ao crescimento da ira entre as massas populares, ao perigo de uma guerra europeia, à intensificação da opressão econômica como resultado dos altos custos de vida, à fusão dos capitalistas em trusts e cartéis, etc., etc., tendem claramente ao objetivo de abrir os olhos do Partido e das massas para a inevitabilidade de uma luta revolucionária.
Por que Bebel é tão cauteloso? Por que ele se limita a alusões? Porque a revolução que amadurece na Alemanha encontra uma situação política especial e peculiar que não se assemelha a outros períodos pré-revolucionários em outros países e, por isso, exige dos líderes do proletariado a solução de um problema um tanto novo. A característica principal desta peculiar situação pré-revolucionária consiste no fato de que a próxima revolução deve, inevitavelmente, ser incomparavelmente mais profunda, mais radical, atraindo massas muito mais amplas para uma luta mais difícil, obstinada e prolongada do que todas as revoluções anteriores. Mas, ao mesmo tempo, esta situação pré-revolucionária é marcada (em comparação com o passado) por uma maior vigência da legalidade, que se tornou um obstáculo para aqueles que introduziram essa legalidade. Aí está a peculiaridade da situação, aí está a dificuldade e a novidade do problema.
Por uma ironia da história, as classes dominantes da Alemanha, que criaram o Estado mais poderoso de toda a segunda metade do século XIX, que consolidaram condições para o mais rápido progresso capitalista e condições para a mais estável legalidade constitucional, estão agora, inequivocamente, chegando a um ponto em que essa legalidade, a sua legalidade, terá que ser quebrada, para que a dominação da burguesia possa ser preservada.
Por cerca de meio século, o Partido Operário Social-Democrata Alemão utilizou [использовала, ispol'zovala] exemplarmente a legalidade burguesa, criando as melhores organizações proletárias, uma imprensa magnífica e elevando ao mais alto nível (que é possível sob o capitalismo) a consciência e a coesão da vanguarda proletária socialista.
Agora se aproxima o tempo em que este período de meio século da história alemã deve ser, por razões objetivas, substituído por um outro período. A época de utilização [использования, ispol'zovaniya] da legalidade criada pela burguesia está sendo substituída por uma época das tremendas batalhas revolucionárias, e essas batalhas, em essência, serão a destruição de toda legalidade burguesa, de todo o sistema burguês, enquanto que, na sua forma, deve começar (e está começando) com as tentativas desesperadas da burguesia de livrar-se da legalidade que ela criou e que tornou-se insuportável para si mesma! “Atirem primeiro, senhores burgueses!” – com essas palavras, ditas em 1894, Engels expressou a peculiaridade da posição e a peculiaridade dos problemas táticos do proletariado revolucionário [3].
O proletariado socialista não esquecerá nem por um momento que se depara, que inevitavelmente se confronta, com uma luta revolucionária de massas que arrasará com toda e qualquer legalidade da agonizante sociedade burguesa. Mas, ao mesmo tempo, um partido que utilizou magnificamente meio século de legalidade burguesa contra a burguesia, não tem a menor razão para renunciar a essas conveniências na luta, a essa vantagem na batalha proporcionada pelo fato de o inimigo estar preso no emaranhado de sua própria legalidade, de que o inimigo é compelido a “atirar primeiro”, é compelido a despedaçar sua própria legalidade.
Aí reside a peculiaridade da situação pré-revolucionária na Alemanha moderna. É por isso que o velho Bebel é tão cauteloso, concentrando toda a sua atenção na grande luta que está por vir, lançando toda a força de seu enorme talento, sua experiência e autoridade contra os oportunistas míopes e covardes que não entendem essa luta, que não estão aptos para liderá-la, que durante a revolução, provavelmente, passarão de dirigentes para dirigidos ou até mesmo descartados.
Em Magdeburgo, esses líderes foram repreendidos, censurados, receberam um ultimato oficial como representantes de tudo aquilo que é ineficaz e que se acumulou no grande exército revolucionário, de tudo o que é fraco, infectado pela legalidade burguesa e estupefato por uma reverente admiração dessa legalidade, diante de todas as limitações de uma das épocas da escravidão, ou seja, de uma das eras da dominação burguesa. Ao condenar os oportunistas, ameaçando-os com a expulsão, o proletariado alemão exprimiu assim a sua condenação de todos os elementos da sua poderosa organização que personificam a estagnação, a incerteza, a fraqueza e a incapacidade de romper com a psicologia da moribunda sociedade burguesa. Ao condenar os maus revolucionários em suas próprias fileiras, a classe de vanguarda realizou uma das últimas revistas de suas forças antes de entrar no caminho da revolução social.
* * *
Enquanto a atenção de todos os social-democratas revolucionários de todo o mundo concentrava-se em ver como os operários alemães se preparavam para a luta, escolhendo o momento para agir, observando atentamente o inimigo e se purgando das fraquezas do oportunismo, os oportunistas em todo o mundo se regozijavam com as divergências surgidas entre Luxemburgo e Kautsky a respeito da avaliação da situação atual, sobre a questão de saber se um desses momentos decisivos, como o 9 de janeiro na revolução russa, estava para acontecer agora ou ainda não, neste minuto ou no próximo. Os oportunistas se deleitaram, procuraram tornar essas divergências, que não eram de suma importância, em temas candentes nas colunas do Socialist Monthly, Golos Sotsial-Demokrata (Martínov), Zhizn, Vozrozhdenie e jornais liquidacionistas semelhantes e o Neue Zeit (Mártov) [4] . A mesquinhez desses métodos dos oportunistas em todos os países ficou indelevelmente registrada em Magdeburgo, onde as divergências entre os social-democratas revolucionários da Alemanha não desempenharam nenhum papel apreciável. Os oportunistas, porém, se vangloriaram cedo demais. O Congresso de Magdeburgo adotou a primeira parte da resolução proposta por Rosa Luxemburgo, na qual há referência direta à greve de massas como meio de luta.
Notas:
1. Congresso de Magdeburgo do Partido Social-Democrata da Alemanha: foi realizado entre 18 e 24 de setembro de 1910. Seus trabalhos tiveram como foco dois problemas: 1) a violação da disciplina partidária pelos deputados social-democratas do Landtag (parlamento) de Baden e 2) a luta pelo sufrágio universal da Prússia.
Quanto ao primeiro problema, o essencial era o seguinte: o grupo social-democrata do Landtag de Baden votou favoravelmente ao orçamento do governo, contrariando as resoluções dos Parteitag (congressos partidários) precedentes, as quais proibiam aos deputados social-democratas votarem a favor do orçamento do governo burguês. Por maioria de votos (289 contra 80), o Congresso condenou a tática oportunista dos social-democratas de Baden, os quais declararam que, a partir de então, davam a si o direito de não acatar as decisões dos congressos. Em resposta a essa declaração, a maioria do Congresso aprovou uma resolução especial que expulsava imediatamente do partido aqueles que violaram as decisões do Parteitag a respeito da votação do orçamento. Em protesto a essa resolução, os deputados de Baden abandonaram de maneira ostensiva o Congresso.
Quanto ao debate sobre a luta pelo sufrágio universal na Prússia, este foi a continuação da polêmica que mantinham, por um lado, a ala esquerda da social-democracia alemã – encabezada por Rosa Luxemburgo, Karl Liebknecht, Clara Zetkin, entre outros – e, de outro lado, os centristas – encabezados por Karl Kautsky. Na primavera de 1910, o culminar do movimento de massas pela implementação do sufrágio universal na Prússia impôs ao Partido Social-Democrata alemão a necessidade de determinar a tática da luta e a possibilidade de declarar uma greve de massas. Rosa Luxemburgo defendia uma tática ofensiva do proletariado por considerá-lo suficientemente maduro para passar à greve política de massas. Kautsky manifestou-se contrário a essa tática e propôs que, em lugar de lidar com o desenvolvimento do movimento de massas, se incentivasse a participação na campanha eleitoral para o Reichstag e a atividade parlamentar do partido. O Congresso aprovou um complemento à resolução da Direção do partido, apresentada por Rosa Luxemburgo, sobre o reconhecimento da greve política geral como meio de luta pela reforma eleitoral na Prússia. (Nota da edição espanhola).
* badenistas: deputados social-democratas do parlamento de Baden. (Nota do tradutor).
** a Lei Antissocialista foi editada na Alemanha em 1878 e proibiu os partidos sociais-democratas, as organizações operárias de massas, bem como a imprensa operária. Apenas com a investida do movimento de massas e do movimento operário, cada vez mais forte, contra o governo alemão, a lei contra os socialistas foi abolida em 1890. (Nota do tradutor).
*** ouropel é uma liga metálica de cobre, de cor amarela, que imita ouro, designando em sentido figurado e pejorativo aquilo que tem brilho falso, esplendor aparente, que tem grande eloquência, uma pomposidade que disfarça pobreza de ideias. (Nota do tradutor)
**** kadets, ou cadetes, é designação para os integrantes do Partido da Liberdade do Povo, também chamado Partido Constitucional-Democrata (K.D.), formado na Rússia em outubro de 1905. Tratava-se do principal partido da burguesia monárquica liberal e, posteriormente, da burguesia imperialista russa. Seu programa partidário passava pela transformação do czarismo em uma monarquia constitucional.
2. Sozialistisehe Monatshefte foi o órgão principal dos oportunistas alemães e um dos porta-vozes do revisionismo internacional. Foi publicado em Berlim entre 1897 e 1933. Durante a Primeira Guerra adotou uma posição social-chauvinista. (Nota da edição espanhola).
3. Conferir o texto de F. Engels O socialismo na Alemanha, publicado em 1891. Posteriormente, em 1895, o próprio Engels repetiu esses termos em um prefácio a A luta de classes na França de 1848 a 1850 de Marx. (Nota da edição espanhola).
4. No Neue Zeit, o camarada Karski deu uma resposta enfática a Mártov. (Nota do autor).