Por Warlen Nunes e Ayrton Otoni
Dentre as inúmeras polêmicas que parecem surgir nas redes sociais, uma em específico envolveu a categoria do fetichismo da mercadoria. Uma categoria que é basilar do marxismo embora, como ficou demostrado - pelas tentativas insuficientes de explicações sobre o tema por parte dos “sociais influencers marxistas" – mostrou-se muito incompreendida.
O debate acerca do fetichismo da mercadoria não é algo novo no campo da teoria marxista, apesar de alguns se apresentarem como inovadores ou porta-vozes das boas novas, a discussão sobre a temática já se acumula por algumas décadas. Tendo como exemplo, em “A teoria marxista do valor” (1928), Isaak Rubin resgata questões centrais e já apontava a necessidade de revisão na forma de leitura dos apontamentos de Marx sobre fetichismo, sob o argumento principal de que ainda à época “a teoria de Marx sobre o fetichismo da mercadoria não ocupou lugar que merece no sistema econômico marxista” (RUBIN, 1974).
Segundo Rubin, o fato não se deve a falta de leitura sobre a temática, pois o autor reconhecia que “tanto os marxistas quanto os adversários do marxismo elogiaram a teoria, considerando-a como uma das mais audazes e engenhosas” a apresentando como uma “brilhante generalização sociológica, uma teoria crítica de toda cultura contemporânea, baseada na reificação das relações humanas” (RUBIN, 1974). Entretanto, as interpretações não reconheciam que o conceito de fetichismo faz parte de uma dimensão orgânica e central para a garantia da produção e reprodução do sistema capitalista, em que não pode ser lida como um momento deslocado da lógica interna expressa por Marx em O Capital, pois as categorias não são para o autor somente palavras vazias mas “[…] as categorias expressam formas de ser, determinações de existência” (MARX, 2011, p. 59).
Os apontamentos de Rubin visam inicialmente traçar dois diagnósticos que nos parecem atuais: 1) a teoria sobre o fetiche da mercadoria aparece tanto sob os críticos quanto para a tradição marxista como um momento em suspenso (puramente abstrato) da forma de ser da sociedade capitalista, ou até mesmo enquanto, uma ilusão puramente subjetiva e psicológica que acontece somente na cabeça dos homens. 2) como uma análise sociológica. Segundo o autor, esses erros estão presentes, devido a má compreensão da forma expositiva da estrutura da primeira seção de “O Capital”, onde o capítulo sobre o fetichismo está “separado” dos capítulos anteriores. Entretanto salienta o autor que “esta estrutura formal, no entanto, não corresponde à estrutura interna e às conexões das ideias de Marx” (RUBIN, 1974), onde a “teoria do fetichismo é, per se, a base de todo sistema econômico de Marx, e particularmente a sua teoria do valor” (RUBIN, 1974). Nesse sentido, para afastar essas interpretações que retornam no mar agitado das frágeis polêmicas das redes sociais, o texto visa explicitar de forma sumária no que consiste essa categoria para Marx.
Marx define seu projeto de Crítica da Economia Política como o de “desvelar a lei de movimento econômico da sociedade moderna”. O Capital de Marx, como ele mesmo disse em uma carta a Engels de 1958, se trata de uma crítica das categorias econômicas, o projeto de minha vida, é a exposição crítica do sistema da economia burguesa, ou seja, é ao mesmo tempo a exposição do sistema e sua crítica (MARX. ENGELS: 2021).
Dessa maneira, Marx visa pôr a nu as principais contradições das relações sociais burguesas por entender que essas relações aparecem através de certas formas invertidas e coisificadas, e mesmo que essas sejam criações humanas acabam por se autonomizar e dominar os próprios seres humanos.
A palavra fetichismo deriva do português feitiço. Na sua origem o termo fetiche designava um objeto ao qual se atribuía poderes mágicos. Ele surge no contexto do colonialismo europeu para caracterizar as religiões dos povos africanos. Marx ao se apropriar do conceito lhe dá um novo significado, o relacionando como um dado inseparável da produção de mercadorias, ou seja, o ser da mercadoria tem como uma de suas propriedades essenciais o fetiche.
Desse modo, o conceito de fetichismo explicita essa forma de aparecer das relações sociais capitalistas – é através desta categoria que compreendemos que as relações de produção entre as pessoas assumem necessariamente a forma de relações entre coisas (MARX, 2013: RUBIN, 1987).
Desse modo, para encontrarmos uma analogia, temos de nos refugiar na região nebulosa do mundo religioso. Aqui, os produtos do cérebro humano parecem dotados de vida própria, como figuras independentes que travam relação umas com as outras e com os homens. Assim se apresentam, no mundo das mercadorias, os produtos da mão humana. A isso eu chamo de fetichismo, que se cola aos produtos do trabalho tão logo eles são produzidos como mercadorias e que, por isso, é inseparável da produção de mercadorias. (MARX.2013, p.147-148)
Para explicar esse quiproquó, Marx, vai analisar como o trabalho de produtores privados e independentes adquire seu caráter social no modo de produção capitalista. E, como esse caráter social do trabalho que produz valor aparece como uma qualidade natural das mercadorias, do dinheiro e do capital. É nesse viés, que Rubin vai dizer que o fetichismo é parte constitutiva da teoria do valor de Marx (RUBIN,1987).
Portanto, é dessa maneira que os segredos e os mistérios das relações capitalistas poderão ser desvelados, não só revelando que o trabalho é a fonte oculta do valor, mas explicando por que o trabalho social assume essas formas fetichistas de manifestação.
Marx se expressa nos seguintes termos sobre a forma-mercadoria e o fetiche que lhe é inerente, “reflete aos homens o caráter social dos seus trabalhos como propriedades naturais das coisas, uma inversão se opera aqui- o que é social fruto das relações entre os homens aparece como qualidade natural da própria coisa”. (MARX, 2013)
A propriedade social do valor das mercadorias só pode se manifestar em sua relação com outras mercadorias, desse modo, a qualidade de ter valor aparece como algo inscrito no corpo da mercadoria e não da relação entre pessoas. Assim, podemos entender porque a mercadoria devolve aos homens a relação social de produção como uma relação entre coisas. Podemos denominar essa relação como de coisificação das pessoas e personificação das coisas (RUBIN:1974).
Ademais, o caráter de fetiche dos produtos do trabalho como demonstra Marx surge do caráter peculiar do trabalho social produtor de mercadoria e, para que os trabalhos privados se validem como trabalho social a única maneira de isso ocorrer é mediante a comparação através de coisas que valem.
Assim sendo, para que o valor se expresse ela tem que encontrar seu equivalente de valor. Ou seja, ela tem que ser vendida. Nos dizeres de Marx, a mercadoria tem que realizar seu salto mortal, o trabalho só é validado como trabalho social no mercado. Por isso, Marx vai dizer que as relações humanas estão coisificadas, dessa forma, mediada por coisas. A questão toda se torna mais visível quando o dinheiro entra em cena. Assim, o mistério do fetichismo do dinheiro é o mesmo do fetichismo da mercadoria, só que agora de forma visível e deslumbrante diante de nossos olhos (MARX, 2013). O dinheiro é um modo de representação das trocas generalizadas de mercadorias, esse é seu fundamento que Marx vai nos explicar a partir da categoria de equivalente geral.
Só é possível compreender o fetichismo do dinheiro desvendando sua gênese a partir da forma mercadoria. “A objetividade do valor das mercadorias é diferente de Mistress Quicklyf, na medida em que não se sabe por onde agarrá-la. Exatamente ao contrário da objetividade sensível e crua dos corpos das mercadorias, na objetividade de seu valor não está contido um único átomo de matéria natural”. (MARX, 2013, p.124-125). É somente a partir da relação social de uma mercadoria com outra mercadoria que a substância social cristalizada nas mercadorias pode se manifestar, por isso, se inicia a análise da forma valor pela relação mais simples, isto é, a troca de uma mercadoria pela outra. “Cabe, aqui, realizar o que jamais foi tentado pela economia burguesa, a saber, provar a gênese dessa forma-dinheiro, portanto, seguir de perto o desenvolvimento da expressão do valor contida na relação de valor das mercadorias, desde sua forma mais simples e opaca até a ofuscante forma-dinheiro. Com isso, desaparece, ao mesmo tempo, o enigma do dinheiro” (MARX, 2013, p. 125), ou seja, como afirma Jadir Antunes “para compreendermos o fetiche da mercadoria será necessário compreendermos o duplo movimento da mercadoria: o movimento do vir-a-ser mercadoria e o do vir-a-ser dinheiro. O primeiro movimento da mercadoria, o do vir-a-ser mercadoria, é o movimento através do qual uma coisa, que em sua origem existe em-si e por-si mesma, torna-se mercadoria e coisa para outro numa relação de troca” (ANTUNES, 2018).
Aqui Marx realiza o que jamais foi tentado, buscar compreender a expressão de valor contida na relação de troca das mercadorias, da forma simples a ofuscante forma dinheiro, assim desaparece o enigma da forma dinheiro, por conseguinte, seu fetiche pode ser revelado.
A forma simples de valor pode ser representada da seguinte maneira: x mercadorias A = y mercadorias B ou: x mercadorias A têm o valor de y mercadorias B (20 braças de linho = 1 casaco ou: 20 braças de linho têm o valor de 1 casaco).
Na relação de troca as duas mercadorias não desempenham o mesmo papel. A, a forma relativa tem que expressar seu valor em um outro corpo distinto do seu, e B expressa o valor de A. Mas, para que B se torne a forma de expressão do valor de A, ele tem que se tornar uma forma autonomizada do valor, ou seja, ele tem que se tornar coisa de valor, ao se tornar coisa de valor ele se torna a forma equivalente.
Nessa relação, a forma equivalente B, aparece como uma coisa tangível em que o valor se manifesta, desse modo, a forma B parece possuir naturalmente a capacidade de ser a expressão de valor.
Assim, é pelo valor de uso da mercadoria B, que ela pode expressar o valor da mercadoria A. O valor está dado nas suas propriedades naturais, por exemplo, 20 metros de linho valem 1 casaco, 10 metros de linho meio casaco. O casaco fora da relação de troca é só um valor de uso, embora quando ele entra nessa relação social, o casaco adquire a propriedade de ser expressão de valor como algo dado no seu próprio corpo.
Esse fenômeno onde uma coisa possui na sua materialidade natural a qualidade de ser forma equivalente independente da relação – ou seja – quando ele se torna forma de valor autonomizado, uma forma específica de mercadoria, o ouro, se estabelece por costume.
Nesse sentido, os produtores vinculam suas mercadorias a um equivalente geral que representa seu valor, esse processo que os homens fazem, mas não sabem que estão fazendo, transforma o corpo natural da mercadoria em equivalente socialmente válido. Junto das propriedades e qualidades naturais uma outra qualidade do equivalente geral é de ser trocado imediatamente por todas as demais mercadorias.
O caráter fetichista do dinheiro consiste em se fixar como forma equivalente e, assim, ao lado das suas propriedades naturais ele desenvolve a qualidade social de ser uma coisa sensível-suprassensível, dessa maneira, seu valor de uso passa a representar a magnitude do valor social das mercadorias.
Com o fetichismo da mercadoria vimos que este é determinado pelo caráter específico do trabalho social produtor de valor que se manifesta como determinada magnitude, já a partir da análise das formas do valor, o fetichismo do dinheiro é uma relação coisificada que se dá entre coisas, ou seja, a relação das mercadorias como equivalentes particulares com o dinheiro como equivalente universal. É essa é a forma específica do trabalho social no modo de produção capitalista.
Para expressar o valor do linho como objetividade de valor, ela tem que entrar em uma relação social- o polo equivalente é o casaco, coisa que se manifesta o valor ou coisa que representa o valor. Existe uma mudança no casaco, nessa relação de expressar o valor de outra mercadoria ele sofre uma transformação, seu corpo de casaco passa a ser encarnação de valor.
Agora passamos ao dinheiro, o dinheiro é uma mercadoria que tem o monopólio de expressar o valor que concentra muito tempo de trabalho em pouca quantidade. Quando o equivalente se torna encarnação de valor seu corpo natural parece possuir por natureza valor.
A redução dos trabalhos concretos que produzem coisas úteis a um trabalho humano igual, transforma a relação dos produtores em relação entre os produtos do trabalho. Uma relação na qual esses produtos representam seus valores de troca mutuamente e todas elas vão se referir a uma coisa específica como seu equivalente geral, ou seja, o dinheiro. Assim, o fetichismo é a forma de aparição das relações sociais capitalista naquilo que ela é, ou seja, relações sociais coisificadas.
Desse modo, as relações sociais aparecem não como relações sociais diretas entre os produtores e seus trabalhos, mas como relações coisificadas das pessoas e como relações sociais das coisas. Desse jeito, são as coisas que desempenham papéis sociais. (RUBIN:1984). As determinações sociais dos trabalhos privados aparecem como determinações naturais dos produtos do trabalho, de relações sociais entre pessoas e relações sociais entre coisas. As relações sociais agora aparecem na forma de objeto.
Portanto, poderemos compreender o significado do fetichismo: o caráter de fetiche dos produtos do trabalho nasce, como a análise demonstra, do peculiar caráter social do trabalho que produz mercadorias.
Ao analisar as formas de valor Marx vai nos dizer, que o casaco como coisa de valor se iguala ao linho- como produto de trabalhos concretos distintos linho e casacos são coisas distintas, mas como valores eles são reduzidos a algo em comum, isto é, a trabalho humano igual, e é mediante a expressão de valor equivalente que os trabalhos de diferentes espécies são reduzidos de fato a seu comum, a trabalho humano em geral.
Quando digo que o casaco, a bota etc. se relacionam com o linho sob a forma da incorporação geral de trabalho humano abstrato, salta aos olhos a sandice dessa expressão. Mas quando os produtores de casaco, bota etc. relacionam essas mercadorias ao linho – ou com o ouro e a prata, o que não altera em nada a questão – como equivalente universal, a relação de seus trabalhos privados com seu trabalho social total lhes aparece exatamente nessa forma insana (MARX. 2013, p. 150-151, grifos meus).
Portanto, a troca transforma os trabalhos privados em trabalho abstrato igual e social mediante sua equiparação com o valor na sua forma autonomizada, ou seja, com o dinheiro. É só com a generalização das trocas que podemos falar de trabalho abstrato, assim, como só podemos falar de fetichismo se os trabalhos privados se tornarem sociais ao passarem pela dimensão das trocas. Por isso, Marx vai afirmar que as mercadorias são coisa sensíveis-suprassensível, algo cheio de sutilezas metafísicas e manhas teológicas.
Em sequência, Marx demonstra que o fetichismo não se restringe só à mercadoria, mas ao conjunto das categorias econômicas. No capital o lucro não aparece como fruto da exploração do trabalho, mas como uma característica que remunera o tamanho do capital, por conseguinte, a renda aparece não como fruto da sociedade, mas como uma propriedade natural do fator de produção terra.
E esse fetichismo se completa com o capital portador de juros, pois, a realidade espectral do capital portador de juros “apaga” e mistifica o processo produtivo efetivo de produção do mais-valor, “o juro aparece como uma mera relação jurídica” (MELO, 2019, p 203), autonomizado do processo produtivo, o juro parece ser uma fonte de rendimento engendrado a partir de si mesmo. Apoiando-se nessa constatação, segue Melo: “D-D’ ou a circulação do capital portador de juros converte-se em um movimento autônomo do ciclo real do capital. Em D-D’ temos a forma do capital vazia de conceito, a inversão e a reificação das relações de produção levadas ao extremo” (MELO, 2019, p.204). Consequentemente, o capital portador de juros é a forma pura do fetichismo das relações sociais mercantis.
Todas as sociedades que produzem mercadorias de forma generalizada tomam parte nesse fetichismo. (MARX; 2013). Como vimos ao longo deste texto a categoria do fetichismo constituir parte inseparável da teoria do valor de Marx – questão que o marxismo vulgar acha sem importância prática, até porque esse conceito poderia se levado a cabo desmistificar as formações sociais que não romperam com a forma-mercadoria e se apresentam aos olhos dos iludidos como grandes expressões do socialismo. Para os ingênuos que adotam como socialista qualquer sociedade em que impera formas de propriedade estatal, inclusive, esse é o ponto em comum entre os delírios liberais que saltam nas redes sociais brasileiras e em certo marxismo nacional-estatista. Para finalizar afirmamos: se houver troca generalizada de mercadorias independente se tem mais ou menos estado o fetiche se faz presente com todas as inversões, mistificações e ilusões que lhe é inerente.
Bibliografias.
MARX, Karl. O Capital: crítica da Economia Política. Livro 1: O processo de produção do capital. Tradução: Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política – Livro III: O Processo Global da Produção Capitalista. Tradução: Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2017.
MARX, Karl. “Introdução”. In: Grundrisse – manuscritos econômicos de 1857-1858: esboços da crítica da economia política. São Paulo/Rio de Janeiro: Boitempo/UFRJ, 2011.
MELO, Ricardo Pereira. Sobre o desenvolvimento da categoria capital portador de juros. Revista Ideação, Feira de Santana, v.1, n.39, p.198-210, 2019.
RUBIN, Isaak. A teoria marxista do valor. São Paulo: Editora Polis, 1987.
ANTUNES, Jadir. Marx e o fetiche da mercadoria dinheiro. Revista Dialectus, Fortaleza, v. 5, n. 12, p. 139-162, jan./jul. 2018.