por Rodrigo Righi Marco e Ana Marra
Aqui, é apresentada a segunda parte do artigo O colapso ambiental frente à incontrolabilidade do Capital, escrito em 2020 por Rodrigo Righi Marco e Ana Marra buscando discorrer em breves linhas acerca do tratamento de Mészáros da crise de nossos tempos. Tendo sido discorridas na primeira parte o desenvolvimento do autor sobre a questão da incontrolabilidade do sociometabolismo do Capital e o caráter inconciliável dos antagonismos sociais nas figuras do Estado e da política, aqui chegamos ao que o húngaro entende como única saída para o colapso ambiental iminente, resultado da relação destrutiva entre homem e natureza sob a égide do modo de produção capitalista: a alternativa socialista.
Importante salientar que o texto tratou com enfoque sua grande obra, Para Além do Capital e, tendo sido elaborada anteriormente à sua póstuma publicação, Para Além do Leviatã: para uma crítica do Estado, não conta com algumas ricas contribuições feitas nesta obra, que não deixa de trazer consigo algumas limitações, que, quem sabe, não serão enfoque de análises mais detidas. Apesar de adotarmos uma posição que se diferencie em certo grau daquela de Mészáros, acreditamos ser uma leitura necessária, razão pela qual esta análise se faz presente, buscando compreender, com as devidas mediações, a obra do húngaro em sua unidade e objetividade. Na luta pela emancipação humana, aqueles que buscam apontar os horizontes de sua possibilidade e de superação desta forma de sociabilidade que nos rebaixa, avilta, angustia e oprime, sempre estarão ao nosso lado e, com as devidas críticas, sempre terão nosso reconhecimento. Se os homens fazem sua própria história a partir das condições legadas pelo passado, chegamos onde chegamos porque nos apoiamos nos ombros de gigantes, e a busca pela nossa libertação e pela vida plena de sentido depende disso, de aproveitarmos o que de melhor tiver sido feito pelas gerações passadas, mas sempre em busca do desenvolvimento do gênero humano.
III. A ALTERNATIVA SOCIALISTA
É possível perceber, diante do exposto, a falibilidade e incapacidade de transformação efetiva da forma interacional entre homem-natureza — que se coloca da maneira necessariamente destrutiva que leva, hoje, a humanidade à beira do colapso — pelos movimentos de pauta única. Por partirem de pressupostos de reconhecimento da própria forma de sociabilidade, acreditando na possibilidade de conciliação das tensões da sociedade civil-burguesa a partir da ética e da política, Mészáros entende que estas formas de organização se apresentam frente a totalidade de forma parcelar e setorial, revelando, portanto, sua impotência em efetivar as próprias reivindicações — já que, para acreditar na ética e na política como formas de mediação racional de controle às práticas predatórias, é necessário negar os elementos mais fundamentais que compõem a base do sociometabolismo do capital: sua irracionalidade (apesar de sua efetividade) e sua incontrolabilidade.
Neste sentido, a contraposição a esta proposta insuficiente — que abraça uma aparência a-histórica desta forma de vida que se impõe sobre a humanidade em sua escala totalizante — não pode ser outra senão a positiva — a ofensiva socialista. Em seus termos, Mészáros aponta:
O projeto socialista representa a necessidade gritante da humanidade de discutir as causas como causas no modo de controle sociometabólico estabelecido, para erradicar, antes que seja tarde demais, todas as tendências destrutivas do capital, já bastante visíveis e cada vez mais preponderantes. (MÉSZÁROS, 2011, p. 132 - grifo nosso)
Para transformar essencialmente as mediações primárias que constituem as bases da atual relação homem-natureza, Mészáros propõe, então, um projeto positivo enquanto alternativa socialista e única forma possível de se pensar um futuro para além do capital. A própria definição de uma alternativa socialista seria, para ele,
um conjunto de práticas que cumprem as funções mediadoras primárias da reprodução sociometabólica em base racionalmente constituída e (conforme as necessidades humanas que mudam historicamente) alterável em sua estrutura, ou seja, sem subjugar os indivíduos ao ‘poder das coisas’ (MÉSZÁROS, 2011, p. 215).
Justifica o autor:
À luz da experiência histórica, é dolorosamente óbvio que, quaisquer que sejam as dificuldades pelo caminho, não se pode esperar sucesso duradouro, nem sequer no objetivo limitado de oposição ao capitalismo, sem que se troque o círculo vicioso das mediações intertravadas de segunda ordem do capital por uma alternativa positiva sustentável. (MÉSZÁROS, 2011, p. 215)
Neste sentido, da mesma maneira em que Marx e Engels trazem, em 1848, no Manifesto Comunista, a proposta realmente socialista como aquela que surge, a partir das próprias determinações da sociedade capitalista (e não utopicamente), enquanto uma livre associação de indivíduos em que o desenvolvimento de um é condição para o livre desenvolvimento de todos (Cf. MARX; ENGELS, 2010, pp. 58-59), Mészáros trará consigo a proposta de retomada do controle da vida social, em atenção às determinações historicamente fundantes da sociabilidade, que partem dos próprios indivíduos em sua atividade concreta, mas que aparecem de formas estranhadas a partir das mediações de segundo grau na especificidade desta forma de sociabilidade. Neste sentido, para a proposição efetivamente socialista, o húngaro traz o que é essencial à sociabilidade humana enquanto tal, e não o que é mera contingência, resultado de determinado desenvolvimento humano no curso da história, e como é possível que esta prática possa se dar de maneira emancipada, sempre tendo em vista o que lhe é fundamental e o que é passível de transformação, neste caso, radical. Em suas palavras, sobre a alternativa socialista:
Isto requer a instituição de formas e estruturas de controle metabólico por meio das quais os indivíduos – empenhados no necessário intercâmbio de uns com os outros e com a natureza, em harmonia com as exigências das funções mediadoras primárias da existência humana – possam dar significado às possibilidades da ‘reprodução ampliada’. Não no sentido de submissão à tirania de uma ‘ordem econômica ampliada’ fetichista, mas ampliando suas próprias forças criativas como indivíduos sociais. (MÉSZÁROS, 2011, p 215 - grifos nossos)
Assim, são propostas novas condições de materialização das mediações primárias, compreendidas em sua complexidade, para o que seria essa alternativa de superação do sociometabolismo do capital. As condições não exigem, para tanto, o estabelecimento de distinções sociais de hierarquias estruturais. Compreendendo o caráter complexo da análise acerca de cada um dos elementos listados, não se propõe seu aprofundamento, mas a apresentação da lista enquanto um todo, tocando no que se coloca enquanto fundamental, para Mészáros, no estabelecimento de uma forma social emancipada de estranhamentos, a partir da atividade de indivíduos livremente associados.
As condições explicitadas, pois, por Mészáros, são:
a regulação da atividade reprodutora biológica [...];
a regulação do processo de trabalho [...];
o estabelecimento de relações adequadas de troca, sob as quais as necessidades historicamente mutáveis dos seres humanos podem ser associadas para otimizar os recursos naturais e produtivos (inclusive os culturalmente produtivos);
a organização, a coordenação e o controle das múltiplas atividades pelas quais se asseguram e se preservam os requisitos materiais e culturais para a realização de um processo bem-sucedido de reprodução sociometabólica das comunidades humanas cada vez mais complexas;
a alocação racional dos recursos humanos e materiais disponíveis, combatendo a tirania da escassez pela utilização econômica (no sentido de economizadora) dos meios e formas de reprodução da sociedade, tão viável quanto possível com base no nível de produtividade atingido e dentro dos limites das estruturas socioeconômicas estabelecidas; e
a promulgação e administração das normas e regulamentos do conjunto da sociedade, aliadas às outras funções e determinações da mediação primária.
(MÉSZÁROS, 2011, p. 213 - grifos nossos)
Como se pode perceber, as medidas colocadas não trazem consigo mera utopia, uma abstração deslocada das condições de exercício da vida prática dos homens, sendo sempre pautadas nas condições objetivas da realidade da qual se parte e em oposição à específica relação homem-natureza sob o capital. A partir delas, o modo de produção social não se colocaria enquanto uma potência estranhada e aparentemente impessoal, mas enquanto algo controlado pelo homem. A reprodução ampliada não seria imposta por uma entidade estatal, mas definida por cada um dos indivíduos, que, a partir disso, conseguem impor-lhe um significado (MÉSZÁROS, 2011, p. 215).
A alternativa socialista é o único vislumbre da humanidade contra uma destruição ambiental que extingue a possibilidade de se pensar em um futuro. A irracionalidade efetiva do capital atingiu o limite das contradições, e “a ameaça da incontrolabilidade lança uma sombra muito longa sobre todos os aspectos objetivos e subjetivos do modo historicamente singular de que o capital dispõe para controlar a ininterrupta reprodução sociometabólica.” (MÉSZÁROS, 2011, pp. 226-227 - grifos nossos). As tensões colocadas hoje na relação homem-natureza exacerbam o fracasso da defesa daqueles que entendem a política enquanto solução para o colapso ambiental.
Por isso, compreender, como feito pelo autor, de que modo se colocam as mediações de segunda ordem — como uma névoa que embaça e obscurece as mediações primárias do capital — para então propor uma alternativa positiva, possível de relação sociometabólica, é essencial. Mészáros demonstra, então, sua atualidade e importância para se pensar o socialismo enquanto alternativa e solução para a catástrofe global no século XXI.
IV. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Tendo em vista o exposto ao longo do trabalho, a conclusão se apresenta na urgência de uma reorganização das forças progressistas, mesmo que em pautas diversas, enquanto integráveis, em uma estratégia única: a revolucionária. Se é possível concluir que não se identifica absoluta racionalidade, nem possibilidade de controle no sociometabolismo do capital, sequer os principais quadros que se apresentam enquanto personificações do capital, e muito menos as classes trabalhadoras, são capazes de conciliar os interesses contraditórios em conflito na sociedade civil-burguesa. Para que se possa reorganizar as forças produtivas em uma sociedade em que a relação homem-natureza não se apresente de maneira autodestrutiva como se encontra, é preciso não sustentabilizar a produção capitalista (o que à luz da incontrolabilidade é impossível, conforme desenvolvido na primeira parte), mas destruir suas próprias bases; atuar para além dela - para além do Capital. Esta, sim, é de fato a única alternativa.
Entretanto, ela não perpassa simplesmente pela visão da natureza enquanto uma estrutura divina e imaculada, mas enquanto a primeira forma de objetividade com a qual os homens mantém contato, e a cujas leis eles devem se submeter, a fim de guiar sua própria vida e, simultaneamente, fazer história, a história da humanidade, com seus progressos de capacidades. Para que dessa forma a história possa ser construída, é essencial a mudança substancial das bases materiais da sociabilidade humana, que passa, necessariamente, pelas suas preocupações produtivas, que tem como base a própria relação homem-natureza, hoje, em risco.
Se é a partir da interação objetiva entre os homens que eles fazem sua própria história, é preciso que se atenha às próprias determinações objetivas, que permitem - ou não - a existência humana enquanto tal. Não é a política (com fim em si mesma) o elemento capaz de trazer essa conciliação. Se reconhecemos a historicidade do gênero humano e, portanto, a raiz do homem é o próprio homem, isto é, se nos apresentamos enquanto autoprodutores de nós mesmos, a partir das condições legadas pelo passado, apenas a humanidade, a partir de sua atividade concreta, cotidiana e motivada por suas necessidades, é capaz de se emancipar — emancipação essa não ensimesmada pela política, mas se remetendo para a uma Revolução Social encabeçada pelas classes trabalhadoras, que, mais do que ninguém, têm interesse nesse processo.
Como diz Mészáros, se a miséria alemã não trazia consigo condições materiais na busca idealista pela efetivação da Ideia, hoje existem condições para buscar a realização do que se propõe, mas a ideia socialista parece cada vez se distanciar mais do mundo real e das necessidades reais (MÉSZÁROS, 2011. p. 2018); se o idealismo era a expressão filosófica de um determinado momento histórico e situado, hoje temos as bases materiais para sua superação, mas parecemos cada vez mais resignados e distantes de uma perspectiva de transformação radical do existente. Sobre o recomeço e a reestruturação, deve-se trazer célebre frase de José Chasin:
é preciso fazer – não alguma coisa, mas a coisa certa. Re-começar. Sem mito e sem mística, o re-começo é antes de tudo um re-encontro da classe, uma retomada da razão do trabalho, como potência central de uma dada ação política, que faz política para além da mera razão política. Ação política, nem politicismo, nem economicismo, ou seja, movimento social que visa à matriz e por seu meio o complexo da sociabilidade que ela engendra e mantém (CHASIN, 1983, p. 44).
Para recomeçar, é preciso mais do que nunca criar, mas ao mesmo tempo não é necessário reinventar a roda. Trazer à luz tudo que fora legado pelas gerações passadas, aprender com os erros e buscar superá-los, mas nunca ignorá-los, afinal, insistir no erro é repetir o fracasso. Neste ímpeto, Mészáros nos mostrou ser figura incontornável, tanto no reavivamento do legado propriamente marxiano, quanto nas percepções mais fundamentais das especificidades de nossa época. A reconstrução é necessária não somente para a emancipação, mas, em futuro, pela própria existência objetiva do gênero humano. Se, hoje, a revolução está morta, viva a revolução.
NOTAS:
1. Fundamental reconhecer que, apesar de trazer consigo o legado lukacsiano, Mészáros tem, no que toca a concepção de ética, bem como seu papel num processo de transição de uma forma de organização social a outra, uma posição um tanto diferente daquela de seu conterrâneo. Para ele, ao trazer a ética como um elemento capaz de humanizar o homem, ao colocá-lo frente à totalidade mais do que a partir de sua posição na cadeia produtiva, Lukács traz consigo um papel ativo para a ética em suas elaborações teóricas, tendo um propósito desfetichizador a partir do qual o indivíduo é capaz de se remeter para além de sua particularidade e dando o poder da escolha de transformação radical das bases sociais às quais os homens se encontram subordinados (MÉSZÁROS, 2011, 492-494). Entretanto, reconhecendo a ética enquanto uma forma de mediação secundária, ainda em íntima relação com a própria política (MÉSZÁROS, 2011, pp. 498-500), Mészáros aponta nela um elemento negativo subestimado por Lukács em suas elaborações (sempre se remetendo às principais obras de vigor maduro de seu mestre, em especial à Grande Ontologia - cf. LUKÁCS, 2013), onde seu “discurso sobre a ética opera num nível de abstração em que as mediações materiais realmente existentes - alienadas e alienantes - têm importância secundária, já que a ética em si deve supostamente cumprir o papel crucial da mediação entre o particularismo dos indivíduos e a humanidade para-si” (MÉSZÁROS, 2011, p. 499). Mesmo que não seja elemento fundamental para a elaboração desse trabalho a discussão acerca das diferenças entre a concepção da eticidade em Mészáros e Lukács, acreditamos ser importante essa pontuação precisamente pela influência do pensamento de Lukács tanto em Mészáros quanto no esforço aqui feito, o que, de forma alguma, traz (e nunca poderia trazer) identidade absoluta e reprodução meramente mecânica do pensamento deste autor que nos é tão caro. A crítica à ética feita por Mészáros e aqui elucidada se apresenta frente a seu papel de mediação de segundo grau no processo de reprodução sociometabólica do Capital.
2. Em nível mais abstrato, as determinações trazidas por Mészáros são materializadas na concretude de medidas como as propostas por Marx e Engels ao fim da segunda parte do Manifesto, que buscam, a partir da particularidade do momento em que fora escrito, destruir as bases materiais que trazem consigo uma reprodução estranhada da forma de interação entre os homens em sua atividade concreta e, a partir daí se construir uma sociedade pautada de fato no que realmente se mostra essencial. As propostas de Marx e Engels buscam, partindo da tomada do poder político, destruir “violentamente as antigas relações de produção” (MARX; ENGELS, 2010, p. 58) -, que se apresentam mediadas não apenas pelo elemento político aqui discorrido, mas por outras formas de mediação que Mészáros apresenta - de modo a construir uma nova sociedade enquanto “uma associação na qual o livre desenvolvimento de cada um é condição para o livre desenvolvimento de todos” (MARX; ENGELS, 2010, p. 59). A partir dos elementos mais essenciais à atividade humana trazidos por Mészáros, o autor busca demonstrar as potencialidades que esta atividade pode alcançar a partir da retomada de controle de da vida social pelos homens, que perpassa, em seu momento preponderante, a retomada do controle da produção a partir dos termos por ele elaborados.
3. Para compreender mais o significado de o capital ter atingido o zênite de suas contradições, trazemos aqui outra citação de Mészáros em sua obra Socialismo ou Barbárie: “Hoje não há sentido em falar de um ‘desenvolvimento geral da produção’ associado à expansão das necessidades humanas. Assim, dada a forma em que se realizou a deformada tendência globalizante do capital - e que continua a se impor -, seria suicídio encarar a realidade destrutiva do capital como o pressuposto do novo e absolutamente necessário modo de reproduzir as condições sustentáveis da existência humana. Na situação de hoje, o capital não tem mais condições de se preocupar com o ‘aumento do círculo de consumo’, para benefício do ‘indivíduo social pleno’ de quem falava Marx, mas apenas com sua reprodução ampliada a qualquer custo, que pode ser assegurada, pelo menos por algum tempo, por várias modalidades de destruição.” (MÉSZÁROS, 2003, p. 11)
4. Referência à passagem marxiana n’As lutas de classes na França, trazendo o reconhecimento da derrota dos movimentos revolucionários como processo necessário para sua maturação e reconstrução. “Portanto, a derrota de junho foi imprescindível para que fossem criadas as condições nas quais a França pôde tomar a iniciativa da revolução europeia. Só depois de mergulhada no sangue dos insurgentes de junho a tricolor se transformou na bandeira da revolução europeia – na bandeira vermelha! E nós bradamos: A revolução está morta! – Viva a revolução!” (MARX, 2012, p. 65)
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