A condição inerentemente destrutiva na qual se ancora a garantia da reprodução e permanência da forma social capitalista se torna cada vez mais explícita na vida cotidiana. Porém, ao invés desta característica incontrolável e autodestrutiva tornar nítida a necessidade da supressão imediata deste sistema, o que se vê é a insistência dos seus reformadores para garantir-lhe uma sobrevida. Neste sentido, Rosa Luxemburgo já havia observado que “talvez se encontre um certo número de camaradas que pensem que uma discussão sobre o objetivo final é apenas uma discussão acadêmica. Eu sustento, ao contrário, que não existe para nós enquanto partido revolucionário, proletário, questão mais prática que a questão do objetivo final.”
Em nosso caso específico, na dramática conjuntura nacional que vivemos, devemos observar inicialmente que o sentido mais geral do caminho trilhado pelo Brasil nos últimos anos – independentemente da coloração partidária que ocupe a cadeira de presidente – é destruir as condições mais fundamentais da vida da população, como a possibilidade de se aposentar com uma renda mínima, o direito à saúde básica e à educação superior. A burguesia – mesmo que relativamente perdida nas brigas fratricidas entre as frações de sua própria classe – é quem irá continuar no governo independentemente de quem seja o manobrista – ou o timoneiro – no Palácio do Planalto. Ela tentará o velho e sabido modus operandi: “Tudo vai mudar, para que nada mude”. Para isso, precisará manter os trabalhadores afastados de toda decisão política de modo decisivo [1]. As formas com que isso se dá não são novas e compõem um amplo cardápio favorável à acumulação capitalista nas distintas situações conjunturais do país.
Por um lado, sabemos que a Lei de Terras de 1850 – junto da abolição da escravidão em 1888 –, a edificação do sindicalismo estatista do getulismo e a transição lenta, gradual e segura da ditadura militar estão no rol de medidas “legais” para manter as classes populares fora das decisões centrais do país. Por outra parte, temos a proclamação da República em 1889 – um ato da cúpula militar –, a modernizante e conciliadora revolução de 1930 – e o repressivo Estado Novo que resulta disso –, bem como um ciclo de tentativas de golpes militares, iniciado nos anos 1940, que finalmente se efetiva em 1964 – implementando a sanguinária ditadura dos generais –, como alternativas “de força” da classe dominante.
Engana-se aquele que imagina que a abertura democrática de 1985 – e a Constituição de 1988 – tenha resolvido tal problema. No essencial, as grandes questões da massa trabalhadora brasileira foram colocadas de lado ou apenas tangenciadas através de relativas melhoras. Não queremos, entretanto, induzir o leitor a imaginar que cremos ser possível alcançar mudanças profundas sob a vigência do modo de produção capitalista. Não acreditamos que seja possível, a essa altura da história da sociedade burguesa, democratizar a democracia. Devemos deixar claro que a tendência geral do modo de produção capitalista, principalmente após a tomada definitiva do poder do Estado pela burguesia na Europa do século XIX, é a conservação a todo custo de sua existência enquanto classe dominante, o que implica em uma repressão historicamente oscilante contra as massas; ou seja, a manutenção da ordem do capital. Evidentemente, essa conservação do poder político e das condições da reprodução capitalista se dá de maneira diferente nas diferentes formações sociais. Isso implica, obviamente, que na chamada periferia capitalista os padrões aproximam-se diariamente da barbárie.
Entretanto, voltando às questões mais urgentes, o drama brasileiro é catastrófico até se compararmos com a situação de outros países latinoamericanos. Nos últimos anos, as principais lideranças populares e proletárias do Brasil não escondem sua indigência intelectual e sua covardia política. Os líderes e partidos do nosso país são tão estreitos que até o estreito horizonte do Partido Comunista chileno – envolvido no recente processo de uma nova Constituição do país – e do grupo político de Evo Morales – que acaba de lidar com um golpe na Bolívia – parece, para os incautos, verdadeiramente radical. Conforme Safatle, em seu texto recentemente publicado, enquanto o “Chile discute a implantação do Estado Paritário e do estado Plurinacional, Berlim luta por aprovar uma lei que tabela e diminui o preço dos aluguéis, a França discute a criação de um salário máximo e de uma limitação da diferença salarial no interior das empresas (como forma de forçar subir os menores salários), os Estados Unidos, através de Bernie Sanders, discutiram a implementação de uma cota obrigatória de trabalhadoras e trabalhadores no conselho de gestão de todas as empresas”, as décadas de governo petista resultaram num completo recuo que qualquer debate. O petismo deixou então de ser um reformismo até mesmo para as asseadas e comportadas social-democracias europeias e norte-americana; não à toa, a principal liderança da classe trabalhadora brasileira, o PT e sua burocracia sindical, sequer colocou em pauta nos anos que esteve no governo a discussão da redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais – isso para não mencionar seu acovardamento na pauta da reforma agrária, rifada pelo governo petista mesmo sendo uma demanda tão recuada, já que era baseada no horizonte da pequena propriedade rural.
É sintomático que a declaração de Lula – um católico de carteirinha – de que o aborto é uma questão de saúde pública e assim deve ser tratada, tenha gerado uma gritaria geral entre os progressistas. Afirmam que o petista cometeu um “erro estratégico”, pois a sociedade brasileira é “conservadora” demais para pautar isso. Portanto, os temas “delicados” deveriam ser postos de lado (mas quando eles foram realmente colocados em pauta?). Como ignorar um assunto que atinge diariamente a vida das mulheres, das famílias pobres? E o que é essa tal “sociedade brasileira” neste caso? O exemplo do aborto é, entre tantos, sintomático para apontar, como o petismo/lulismo, é parte de nossos problemas. Afinal, mesmo com tantos anos de governos ditos progressistas, nunca houve no país um real debate público, de modo amplo, com a sociedade civil acerca do tema.
A quem serve uma esquerda – ou um progressismo – que sempre interdita o debate e direciona todas as forças em direção a uma plataforma conservadora sob o argumento de que “é necessário nesse momento”? Essa é uma pergunta fundamental para quem sabe que, desde sempre, o Brasil se mostra como um país da contrarrevolução permanente – como diria Florestan Fernandes – isto é, um país onde impera a capacidade de gestar acordos entre as frações da burguesia que afastem a possibilidade de verdadeiras incorporações políticas populares!
Nossa avaliação corrobora as palavras de Mauro Iasi, em texto também recentemente publicado, de que “No fundo, o “Fora Bolsonaro” e o “Volta Lula” não respondem categoricamente essas questões, por mais que o “Fora Bolsonaro” una a todos deste lado da fratura, não pode significar por si mesmo a reversão da reforma trabalhista, dos ataques à previdência e a subalternidade em relação aos ditames do capital financeiro, a prioridade ao agronegócio e a sacrossanta lei de responsabilidade fiscal e irresponsabilidade social, uma vez que os governos anteriores ao golpe de 2016 já caminhavam nesta direção”.
A ausência de um programa que minimamente aponte para as questões fundamentais dos trabalhadores brasileiros tenta ser justificado também pelo velho mantra da eterna e desfavorável correlação de forças. Esta tese se equivoca principalmente em dois sentidos: 1) Não compreende a forma completa que se encontra o capitalismo brasileiro, tal como o nível maduro das condições objetivas para o seu declínio e, desta forma, ignora – até mesmo repele – a construção de organismos de poder autônomos e independentes da classe trabalhadora que permitam um salto qualitativo no desenvolvimento das condições subjetivas. 2) Parte do princípio que esta correlação só se modifica por meio do controle institucional do estado burguês, realizando “por dentro” as “reformas de baixa intensidade” que preparem um melhor terreno onde se avance a consciência da classe e se possa implementar as assim chamadas “reformas estruturais”. A questão, porém, fica evidente: quando foram tais reformas sequer propostas?
Desta forma, a capitulação postulada pela terceirização da vida política e econômica do país, agora em nome do medo do suposto fascismo, tem corroído a capacidade de imaginar os futuros possíveis para nós. Agora, objetivamente, em cujo cenário completamente grotesco da vida social brasileira poderia se esperar no mínimo a revogação das contrarreformas trabalhistas, da PEC do teto de gastos, etc., estas pautas se tornam anseios de realização “eventual”. Mas, nem sua eventualidade é factível.
Uma das bases mais evidentes do imaginário da democracia seria o da possibilidade de nos submetermos à soberania popular sem que as decisões equivocadas feitas no passado, nem que as instituições outrora devastadoras, possam ser legitimadas no presente. O apego à defesa abstrata da democracia segue a direção do que nunca se teve no Brasil: a soberania popular. De fato, defender o que se teve apenas como “ideologia de segundo grau” é defender a própria condição de que tudo que “está aí” permaneça, ou que nada mude.
Queremos, portanto, reafirmar que os verdadeiros interesses da classe trabalhadora e das camadas oprimidas e perseguidas da sociedade brasileira estão completamente alijados do processo político e, principalmente, do processo eleitoral vindouro. As lideranças, detentoras da chamada viabilidade eleitoral, que compõem a miserável esquerda de nossos dias encontram-se completamente enredadas em sua cínica missão de se elegerem a qualquer custo, ou, no melhor dos casos, naquilo que o velho Marx chamou de cretinismo parlamentar, uma “doença peculiar” que “que prende os infectados dentro de um mundo imaginário e os priva de todo o senso, de toda a memória, de todo o entendimento para a crueza do mundo exterior” (MARX, 2011, p. 107).
Lula, em entrevista para a revista norte-americana Time, já disse que seu programa de governo – incluindo o fatiamento de cargos para a canalha que irá compor sua base aliada – deve ficar para depois da vitória eleitoral. Além de não firmar o compromisso de revogar a reforma trabalhista – instrumento do capital que pretende facilitar o arrocho salarial sobre a classe trabalhadora brasileira – e das várias medidas de garroteamento do orçamento público, Lula também não faz menção de como encontraria força social para pôr abaixo o estado de coisas que flagela hoje a população brasileira. Se frações fundamentais da burguesia lutaram para impor seus interesses – inclusive derrubando Dilma do cargo –, como Lula pretende fazer frente a tudo isso sem força social (material e concreta)? Aqui também devemos incluir o candidato Ciro Gomes – trabalhista tardio, sem trabalhadores ao seu lado, um pseudodesenvolvimentista feroz de uma burguesia atroz. Como Lula e Ciro pretendem enfrentar as classes dominantes e colocá-las sob a peia do Estado? Suas respostas não poderiam ser mais cretinas: através de acordões com a bandidagem parlamentar.
Evidentemente, não mencionam que hoje temos um chefe do legislativo cada vez mais forte, dono de imensos volumes de verbas do orçamento e que já faz circular, a boca miúda, a intenção de implementar um semipresidencialismo – o que fere frontalmente a autonomia dos atuais poderes republicanos. Se somarmos a isso a sede oportunistas dos militares – que dificilmente sairão por boa vontade do poder do Estado –, temos uma tempestade perfeita. Não esqueçamos que, antes do golpe de 1964, a solução proposta pelos generais em 1961 – na posse de João Goulart –, e aceita pelos covardes do legislativo, foi a criação de um parlamentarismo para controlar o poder do novo presidente.
Ora, não estamos propriamente interessados em quem você votará e em que turno da eleição fará isso. O que desejamos, na verdade, é chamar atenção para o fato de que as eleições de 2022, mais do que nunca, são incapazes de mudar substantiva e definitivamente a vida da imensa parcela da população brasileira. Os atores mais viáveis da ala esquerda dessas eleições pretendem ganhar o pleito a golpes de frases de marqueteiros, reforçando ainda mais o conteúdo manipulatório que a política ganha no cotidiano da sociedade burguesa. Verdadeiras mudanças, que só podem ser alcançadas com o embate aberto, sincero e verdadeiro sobre os interesses que envolvem a luta de classes, estão passando ao largo dos debates. O provável vencedor, Lula, parece não contar com o dia de amanhã. Parece confiar demais em sua capacidade de improvisar.
Todavia, na vida política, tudo pode acontecer – inclusive nada. O acontecimento do novo, que ultrapasse a torpeza da imaginação limitada dos críticos do presente, requer meios para se realizar aquilo que ainda até hoje não foi. Caso seja esse o posicionamento daquele que se afirma à esquerda, então que se preze um pouco da coerência. Não se pode esperar de algo ou de alguém aquilo que nunca se propôs a ser ou fazer. Entretanto, o compromisso de um governo que ainda não existe, nos moldes vigentes, é que, se vier a existir, já nascerá morto.
NOTAS
1. Decisão, aliás, como a que, quando em 1964 as disputas se acirraram enquanto o clima da Guerra Fria atingia diretamente os âmagos da sociedade brasileira, o presidente João Goulart teve ao tocar em questões que, primariamente, seriam da ordem institucional em sentido benéfico para uma camada desfavorecida da população (as chamadas “reformas de base”). Sabemos que setores da burguesia apoiados pelo capital estrangeiro, temendo que a situação governamental no país desse uma guinada “à esquerda”, isto é, passasse a não prover somente o bem para a burguesia, mas que daria mais espaço para a classe trabalhadora e seus anseios, deram um golpe de Estado e instauraram uma Ditadura Militar, que teve bases no capital internacional e na violência armada generalizada pelo Estado.