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Uma revisita à “democracia como valor universal”

por Wesley Sousa



Uma das discussões referentes à teoria social contemporânea mais proeminente é o problema da democracia. Novas literaturas têm apontado, cada vez mais, que a democracia passou a ser um problema relativamente recente na teoria política [1]. Com ao advento da teoria socialista e a crítica impenitente ao capitalismo (advinda de Marx, Engels e do marxismo), os impulsos das novas visões de mundo foram surgindo a fins de incorporarem as noções democráticas no interior do Estado-nação, tais como as demandas civis vinculadas ao sufrágio universal e os direitos políticos ligados à democracia representativa (liberdade de ir e vir, etc.) – sob a tutela do liberalismo [2].

Aqui, porém, não é meu objetivo esclarecer como se deu essa preocupação com a democracia no plano político da sociedade civil-burguesa. Apenas pretendo apontar que, ao contrário do que se poderia pensar, a democracia é um substantivo que não sobressalta ao longo da história humana de modo arbitrário. E dizer que ela supostamente seria universal, isso não acrescenta nenhum predicado [3]. Nesse pressuposto é que faço essa revisita ao ensaio supracitado.

Pensando nisso, o propósito deste meu pequeno texto é modesto. Trata-se, todavia, de analisar a linha argumentativa que faz acreditar que a democracia poderia ser, então, um valor universal [4]. Argumento este que se encontra no conhecido ensaio, publicado em março de 1979 – ou seja, durante a ditadura militar brasileira –, do sociólogo e crítico literário Carlos Nelson Coutinho. O ensaio apareceu no vol. 9 da Revista Encontros com a Civilização Brasileira, cujo título é “A democracia como valor universal”. De fato, foi significativo com a nova intelectualidade de esquerda do período, e nos anos anteriores às demandas das Diretas Já.

O ensaio de CNC, por sua vez, tem duas linhas-mestras argumentativas em seu escopo. A primeira dessas questões seria a de “indicar como o vínculo socialismo-democracia é parte integrante do patrimônio categorial do marxismo”; já a segunda, referente à problemática de mostrar “a renovação democrática do conjunto da vida nacional”, segundo a qual, não podendo “ser encarada apenas como objetivo tático imediato, mas aparecendo como o conteúdo estratégico da etapa atual da revolução brasileira” [5]. Nesse sentido, o texto se divide em dois itens, a saber: 1) Algumas questões de princípio sobre o vínculo entre socialismo e democracia política e 2) O caso brasileiro: a renovação democrática como alternativa à “via prussiana”. Em outras palavras, a intenção do autor era esboçar uma justificativa teórica nos cânones do marxismo sobre o problema, logo após vislumbrar uma alternativa política no Brasil, ou seja, uma visão estratégica para o caminho da revolução brasileira. Com isso, as questões de princípio se ligam às questões nacionais hodiernas.

Aqui não é meu objetivo tratar especificamente do debate no interior do marxismo sobre o vínculo do socialismo com a democracia (o debate de Lenin, a partir de Marx, sobre o caráter da socialdemocracia nascente colocado no ensaio, por exemplo, pois isso por si só já daria outro escrito de caráter teórico-filosófico). Apenas destacaria que, ao partir das palavras de CNC, a linha argumentativa do texto segue o seguinte fio condutor:

[...] o conjunto das liberdades democráticas em sua forma moderna [...] tem sua gênese histórica nas revoluções burguesas, ou mais precisamente, nos amplos movimentos populares que terminaram (mais ou menos involuntariamente) por abrir o espaço político necessário à consolidação e reprodução da economia capitalista. [6]

Entretanto, ele adverte que a “democracia socialista” não poderia ser uma continuidade institucional dessa concepção. Para isso, ele argumenta partindo de princípios da filosofia marxista, segundo os quais “quando falamos de hegemonia, colocamos também um ponto de discriminação entre o liberalismo e a democracia, ou, noutras palavras, entre a concepção burguesa e a concepção marxista da democracia. [7]

Ademais, com relação à democracia é onde pretendo fazer algumas pontuações no que se deriva dessa crítica do Estado. A base de CNC se apoia nos cânones do marxismo, inclusive em Rosa Luxemburgo. Um pouco diferente de Coutinho, em Luxemburgo a defesa da democracia não é uma defesa nem formal, nem de princípios “universais”, pois ela acerça uma abolição da democracia liberal, ou seja, superação a ditadura do capital (democracia burguesa) e erigir uma democracia social, ou seja, uma transformação revolucionária, e não reformas no âmbito do capital, no corpus político do Estado.

Para cristalizar, é assim que Luxemburgo, por exemplo, ao escrever Reforma ou revolução?, na virada do séc. XIX ao XX, fez tratar da política alfandegária e do militarismo: o desenvolvimento da burguesia, no sentido que exerceram, até certo ponto, “papeis revolucionários”, indispensáveis na história do capitalismo – acumulação e expansão do capital pela violência e expropriação direta e vertiginosa; o Estado, como uma locomotiva da reação, adquire funções cada vez mais controladoras, gerenciais e, por último, descarrilando-se ao eminente aparato repressivo e violento em sua universalização histórica específica. De modo direto, Luxemburgo assevera: “O desenvolvimento da democracia no qual Bernstein [o ideólogo da socialdemocracia] também vê como meio da instauração gradual do socialismo, não contradiz, mas, pelo contrário, corresponde inteiramente à mudança do Estado descrita acima”. [8]

Observa-se ainda como esta crítica se coloca: segundo a autora polonesa, a democracia, isto é, o controle social, estaria correlacionada com a expansão militarista e do colonialismo, ou melhor, o imperialismo. Assim, “as formas democráticas da vida política são um fenômeno que expressa de maneira mais forte a evolução do Estado para a sociedade”. A democracia, por seu turno, não é mais que um arranjo concessionário questionado a cada passo da luta de classes sob o capitalismo. Tão logo vê-se que ela não é um valor universal que ultrapasse limites próprios de seu conteúdo. Luxemburgo é bastante clara ao dizer que a democracia apresenta como “interesses de toda a sociedade na organização estatal” na sociedade de mercado. Em outros termos, muito menos que uma universalidade, a democracia é um produto histórico de conflitos e diferenças sociais, já que aparece como um meio tipicamente capitalista de amadurecer e expressar as contradições capitalistas.[9]

Chega a ser paradoxal tal questão como se apresenta no ensaio do autor, porque o pressuposto de CNC, embora tenha partido das teses lukácsianas, mas que ele próprio, novamente, as distorceu nas ideias centrais.[10] Vejamos: o valor, para se realizar, necessitaria de uma substancialidade social, sem a qual o próprio estabelecer do que sejam tais valores perderia o seu fundamento objetivo. Em outras palavras, o valor social não tem um conteúdo que ele se efetive como uma situação “universal” de partida. Se a democracia pode ser algum valor, ela seria somente um valor da forma social-capital (igualdade formal da venda e compra da força de trabalho). Então, a democracia, em si, seria “universalmente democrática” na livre exploração do trabalho?

No argumento de CNC a ideia é a busca de se fazer valer com uma explicação mais ou menos nominal da “democracia socialista” nos seguintes termos: “A democracia socialista é, assim, uma democracia pluralista das massas; mas uma democracia organizada, na qual a hegemonia deve caber ao conjunto dos trabalhadores representados através da pluralidade dos seus organismos” [11]. Observe que essa centralidade do político e a suposta universalidade dos valores se configura no ensaio de CNC de modo explícito. Ao que me interessa, porém, precisaria ao autor entender a democracia como um elemento, não somente ponto chave, mas como um processo contínuo que vai e vem na forma-gerencial da sociedade de mercado: a livre circulação de mercadorias. Tanto é assim que, no início, não foi surpresa alguma que vários autores liberais foram escravocratas; do mesmo que, nesse período, ainda estavam minoritários aqueles democratas [12]. Assim, a democratização se formou num jogo constante dentro das Instituições estatais, pressionadas por novas necessidades sociais que a sociedade burguesa vivenciou desde então na política da democracia-liberal. Contudo, a questão dos reconhecimentos políticos e jurídicos que foram se consolidando ao longo da sociedade burguesa, pode ser entendida como “reivindicação dos princípios de justificação racional” dentro da sociedade, por aqueles grupos subalternos, ainda que dentro do âmbito da teoria liberal. [13]

No diapasão que nos interessa, seria justamente a supressão da “democracia formal” de hoje, cujo processo de mudança da substancialidade social (revolucionária), que suprima a relação-capital que se coloca em jogo. Em outras palavras, não é apenas a amplitude das instituições de base (um Estado ampliado), mas o colidir-se imediatamente contra elas para colocar em processo a transformação rumo ao socialismo. Se existe ligação entre marxismo e democracia, certo que ela não é um atributo universal da teoria, do qual jorra no reconhecimento da sociedade de classes como apanágio dos problemas. E nisso, vale dizer, a envergadura teórica de Coutinho deturpa, em parte, uma teoria que julgou advogar em favor dela. [14] Novamente CNC:

O socialismo não consiste apenas na socialização dos meios de produção, uma socialização tornada possível pela prévia socialização do trabalho realizada sob o impulso da própria acumulação capitalista; [...] uma socialização também aqui tornada possível pela crescente participação das massas na vida política, através dos sujeitos políticos coletivos que as vicissitudes da reprodução capitalista impõem às várias classes e camadas sociais prejudicadas pela dinâmica privatista dessa reprodução. [15]

Vejamos. A luta pela democracia, de fato, é um valor, mas não um valor que autolegisla a si mesma: é calcada nas formas de gestão da vida social dentro da luta de classes, nos conflitos de grupos e de minorias, também. É cabível pensar que no momento da transição da ditadura bonapartista brasileira à “democracia”, tanto a esquerda quanto a direita fizeram seus acordos a assim chamada “transição pelo alto”. Um acordo, cujo qual não foi, sem dúvidas, uma deliberação “rumo ao socialismo”, mas ao contrário: o recrudescimento das velhas estruturas cambaleantes do Estado brasileiro.

No texto de Coutinho também fala de uma suposta renovação democrática:

[...] essa renovação aparece, portanto, não apenas como a alternativa histórica à “via prussiana”, como o modo de realizar em condições novas as tarefas que a ausência de uma revolução democrático-burguesa deixou abertas em nosso país, mas também o processo da criação dos pressupostos necessários a um avanço do Brasil rumo ao socialismo. [16]

Contudo, o que pressupõe a “democracia socialista” seria justamente a soberania popular, ou seja, ao contrário do que a doutrina da democracia tem em seu gérmen: instituições fortes. Essa noção de instituições fortes vem desde o liberalismo clássico e com suas ressonâncias. Isso se mostra que mesmo naqueles republicanos clássicos dos primeiros Estados consolidados, eles não eram, propriamente, grandes democratas no sentido comum do termo hoje. [17]

Pensando o caso brasileiro, é verdade que CNC ao redigir este ensaio ainda se vivia a ditadura militar. Reconhece e nomeia os processos da “via prussiana”, ou melhor, a “via colonial” brasileira dos rearranjos da vida política e econômica do país. Na ditadura, isso também foi presente. O primeiro passo dessa transformação seria: “depois de consolidar um regime de liberdades fundamentais, para o que se torna necessária uma unidade com todas as forças interessadas nessa conquista e na permanência das ‘regras do jogo’ a serem implantadas por uma Assembleia Constituinte dotada de legitimidade”.[18] O segundo passo seria aquilo que já comentamos acima: a participação de base popular, uma democracia de massas, de caráter anti-imperialista, dando substrato ao que chamou de “uma sociedade socialista fundada na democracia política”.[19]

É certo que a luta social, em nosso contexto, pautada pela superação do capitalismo tem sido muito difusa. Não se trata apenas de Brasil, mas principalmente, global. Há uma crise do capitalismo, assim como há uma crise de ideias. As derrotas históricas acontecem, e apenas tendo a real dimensão delas é que conseguimos avançar para além do estado de coisas existentes. Quando as expectativas e as forças viventes se retroagem no Geist [Espírito] da história, sobram sintomas retrógrados alimentados por aqueles que estão aquém da grandeza das realizações humanas e são jogados em uma vida destroçada de real sentido autêntico. Falar hoje em socialismo quando o horizonte de possibilidades está fechado é ainda uma tarefa inglória. Porém, grandes feitos históricos só puderam se reafirmar depois de grandes tensões – e muitas delas negativas – até se consolidarem.

Depois dessa minha revisita ao ensaio de Carlos Nelson Coutinho – um nome conhecido no pensamento da esquerda brasileira –, faço-me encerrar meu texto afirmando que mais de 40 anos se passaram da publicação, e os argumentos que CNC defendeu, hoje podem não serem mais aplicáveis ao nosso momento – já que vivemos, enfim, numa democracia –, mas, de fato, seus princípios ainda seguem ligados à uma esquerda (no plano institucional) que incansavelmente busca uma democratização como valor universal irrevogável e irrestrito. Haveria, ainda, algum valor nisso? Ou ainda: será mesmo que a democracia algum dia servirá como um caminho real de chegada ao socialismo, ou precisamos destruir tudo que está em ruínas hoje para a criação do novo (um novo mundo, de fato, democrático)?


NOTAS

1. A “contra-história” desse processo pode se ver em: LOSURDO, Domenico. Contra-história do liberalismo. Tradução Giovanni Samerano. Aparecida-SP: Ideias & Letras, 2006.

2. Ver: LOSURDO, Domenico. Democracia ou bonapartismo: triunfo e decadência do sufrágio universal. Tradução Luiz Sérgio Henriques. Rio de Janeiro: UFRJ; São Paulo: UNESP, 2004.

3. Para esclarecer: o texto, no seu decorrer, terá como pressuposta a ideia que “democracia e ditadura” são duas formas distintas de dominação de classe, mas que, nem por isso, uma “ditadura” militar seja “igual” à uma democracia “representativa”.

4. COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia como valor universal. Encontros com a Civilização Brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979. Vol. 9, p. 33-47. Usamos a versão original de 1979 (online). Disponível em: < http://www.danielherz.com.br/system/files/acervo/ADELMO/Artigos/A%20Democracia%20como%20Valor%20Universal.pdf >. Acessado em: 09 de fevereiro de 2022.

5. COUTINHO, Carlos Nelson. op. cit., p. 35. Itálicos do autor.

6. Idem, op. cit., p. 36.

7. COUTINHO, op. cit., p. 39. Itálico do autor.

8. LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou Revolução?, 2018, p. 34.

9. LUXEMBURGO, op. cit., 34-5.

10. Vale ressaltar que CNC foi um dos responsáveis pela inserção do pensamento do filósofo György Lukács no Brasil.

11. COUTINHO, op. cit., p. 40.

12. LOSURDO, op. cit., 2006.

13. Para uma discussão contemporânea do problema, a partir das ressonâncias da teoria de John Rawls em “A teoria da Justiça” (1971), ver: FORST, Rainer. Contextos de Justiça. Tradução Denilson Werle. São Paulo: Boitempo, 2010.

14. Essa conclusão é baseada na leitura do artigo de João Quartim de Moraes. “Contra a canonização da democracia”. São Paulo: Crítica Marxista; Boitempo, v. 1, ano 12, 2001, p. 9-40. Denso artigo que, entre outras coisas, rebate frontalmente as teses de Coutinho e suas bases do chamado “eurocomunismo”.

15. COUTINHO, op. cit., p. 38.

16. Idem, op. cit., p. 42.

17. TOCQUEVILLE, Alexis. A democracia na América. Tradução Eduardo Brandão. Prefácio, bibliografia e cronologia François Furet. São Paulo: Martins Fontes, 2015. “Na América, o princípio da soberania do povo não é oculto ou estéril, como em certas nações; ele é reconhecido pelos costumes, proclamado pelas leis; estende-se com liberdade e chega sem obstáculos às últimas consequências”, p. 65. Disponível em: < https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2804534/mod_resource/content/0/tocqueville_a-democracia-na-america-vol-1.pdf >. Acessado em: 20 de abril de 2022.

18. COUTINHO, op. cit., p. 45.

19. Idem, p. 46.


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