Parte I: Produção teórica – maior tarefa dos comunistas na atualidade
Por Krishna Edmur de Souza Chagas
“A esquerda e a produção científica” é um texto em duas partes. O complemento desta que segue - “As universidades, a pesquisa e a produção coletiva do pensamento” - será publicada em breve na revista.
A esquerda brasileira tem tratado a pesquisa como uma questão secundária. De modo que as principais produções teóricas de fôlego em nosso campo, desde o advento do marxismo no Brasil, não partiram de uma ação de algum partido visando a compreensão da realidade para poder transformá-la – por mais que seja claro que a maioria dos teóricos de esquerda do Brasil, ao menos em algum momento da vida, foram militantes de alguma organização política. Essas produções teóricas, portanto, surgiram historicamente através de intentos individuais e, quando coletivos, não partiram de uma ação organizada de um partido ou movimentos organizados de esquerda. É sintomática a condição de partidos cujos numerosos intelectuais conceberam obras de importância incontestável - como o caso do PCB na década de 1960 -, não terem sido capazes de gerir essas produções teóricas individuais, podendo transformá-las em uma produção teórica coletiva e profissional de maior envergadura. Evidenciando que a produção de conhecimento acerca da realidade brasileira não é uma tarefa central para as organizações de esquerda - salvo nas palavras de seus programas políticos. Proponho o movimento inverso nesse texto: trazer ao primeiro plano do debate a pesquisa e produção teórica, apontá-la como a tarefa prioritária dos comunistas no momento em que estamos vivendo.
Antes de chegarmos à temática pretendida propriamente pelo texto (a tarefa dos comunistas brasileiros no atual momento), é necessário apresentar a atual condição da classe trabalhadora no Brasil, bem como a dos partidos, a fim de deixar claro que não vivemos em um período pré-revolucionário. Não se trata, portanto, de uma análise pormenorizada acerca da classe trabalhadora e dos partidos políticos de esquerda – não é o espaço adequado para tal tarefa. Cabe apenas destacar que neste período a classe trabalhadora não é capaz de alterar os rumos da história brasileira por não se expressar enquanto agente político organizado e que, por outro lado, os partidos não estão à altura das necessidades da classe, de modo que, numa possível insurgência desta, não seriam capazes de dirigi-la.
Lenin, ao caracterizar um momento histórico pré-revolucionário - para trazer apenas dois aspectos citados pelo autor - destaca que é necessário, por parte das vanguardas, compreender se as classes dominantes estão vacilantes, confusas e enfraquecidas o suficiente; e, ao mesmo tempo, se as massas trabalhadoras estão dispostas a apoiar as ações revolucionárias mais resolutas.(1) No Brasil, mesmo que muitas vezes as classes dominantes se apresentem confusas e enfraquecidas, ao menos desde o início do século as massas trabalhadoras não só estão distantes de apoiar qualquer ação revolucionária, como tampouco se organizam na luta por melhores condições de reprodução da vida.
Analisando os dados dos últimos anos chegamos à situação em que, apesar da queda do poder de compra da classe trabalhadora, da redução do valor real do salário, e dos cortes de direitos trabalhistas, a realização de greves em 2020 caiu pelo quarto ano seguido e, ainda em 2020 (por mais que deva ser levada em conta a pandemia e sua influência para tal queda), esse número caiu em 46% se comparado a 2019 . Constatar a redução da quantidade de greves não é suficiente para decretar a condição de refluxo do movimento dos trabalhadores. É necessário pesquisar mais a fundo para compreender a atual situação das lutas da classe, muito embora devamos destacar que tal pesquisa não terá espaço neste texto(2). Ainda assim, a situação é incontestável. Mesmo frente à violenta redução da qualidade de vida da classe trabalhadora imposta pelos últimos governos, os trabalhadores não se sublevam. A saída para a classe trabalhadora não está posta no cenário político, porque a classe trabalhadora não está na disputa.
Diante dessa situação , a esquerda, em seu afã voluntarista, tende a apontar a seguinte solução: “precisamos organizar a classe trabalhadora, trazê-la para a luta!”. A partir disso, decaem em uma posição praticista panfletária, por disputas de sindicatos esvaziados, por vezes devido à própria atuação das organizações políticas, incapazes de mobilizar a própria categoria. Ao se lançarem na tarefa de trazer para a luta os trabalhadores, ou mesmo levá-los à luta, movimentos e partidos declaram não compreender as reais motivações que posicionam os trabalhadores em luta, e menos ainda o papel dos comunistas diante destes.
Marx e Lenin estavam convencidos de que os trabalhadores eram lançados às lutas por razões próprias.(3) Quando Lenin comenta do desenvolvimento da luta das massas, deixa claro que existe um elemento espontâneo, fazendo com que em determinados períodos a classe trabalhadora esteja mais ou menos disposta a se rebelar e lutar por seus direitos. (4) E como afirma Lukács, essa etapa espontânea, não pode ser forçada
Naturalmente, a própria situação revolucionária não pode ser um produto da atividade do partido. Sua tarefa é prever o sentido do desenvolvimento das forças econômicas objetivas, prever qual será a atitude do operariado diante da situação assim configurada. (LUKÁCS, 2012, p. 53)
E no mesmo sentido Lenin:
Um exemplo: Inglaterra. Não podemos saber e ninguém pode determinar de antemão - quando eclodirá ali a verdadeira revolução proletária e qual será o motivo principal que despertará, inflamará e lançará à luta as grandes massas, hoje ainda adormecidas.
A sublevação espontânea dos trabalhadores ocorre por inúmeros motivos, no entanto, é necessário destacar que dentre as razões do surgimento espontâneo, tem força preponderante a luta econômica diária dos trabalhadores por melhores condições de salário, trabalho e existência. De acordo com Marx, se os trabalhadores deixassem de lutar por melhores salários, eles estariam desqualificados para qualquer luta de maior envergadura.(5) Logo, a luta econômica que a classe trabalhadora trava contra a burguesia e sua avidez por maiores taxas de lucro, não é somente o primeiro momento em que a classe trabalhadora se insere na luta, como também o motor necessário para mantê-la sempre em movimento.
Sendo assim, é imperioso esclarecer, portanto, qual o efetivo papel da esquerda, e especificamente dos comunistas em momentos pré-revolucionários. Existem dois aspectos centrais acerca da tarefa de fazer a revolução, um é o desenvolvimento histórico, que determina as condições histórico-econômicas em que se encontra determinada sociedade, o outro é a ação do partido agente da revolução. O papel dos comunistas no processo revolucionário é dirigir os trabalhadores insurgentes em suas lutas. (6) Cabe ao partido, em um período em que os trabalhadores estão se rebelando contra suas atuais condições de vida, a tarefa de disputar politicamente estes que são o verdadeiro agente da revolução. Diante da insatisfação da classe, tem a tarefa histórica de apresentar a possibilidade da saída revolucionária, mostrar que o melhor caminho para a classe trabalhadora é o comunismo. Por fim, deve impedir que os trabalhadores sejam convencidos politicamente por outros agentes políticos. No entanto, se esses trabalhadores não estão organizados no momento, logo não há o que dirigir. Os comunistas ao se proporem enquanto revolucionários, só têm espaço para ação política efetiva diante da presença dos sujeitos revolucionários: a classe trabalhadora. Se a mesma não se encontra em luta, e não podem ser empurradas à mesma, resta saber qual o papel dos comunistas.
No momento, o papel central dos comunistas é se preparar para que, quando os trabalhadores insurgirem, sejamos capazes de dirigir o movimento para a revolução. Incapazes de mudar as condições históricas que determinam se os trabalhadores vão insurgir ou não, nos resta estar preparados para cumprir com a nossa parte no processo revolucionário, ser o órgão dirigente da revolução. Preparação que não foi vista na esquerda em momentos históricos decisivos, como por exemplo, nas grandes greves do ABC, em que todo o movimento - autêntico e com força para abalar as estruturas do capitalismo brasileiro - foi cooptado pelas tendências democratistas do eurocomunismo a restringir sua luta à via institucional eleitoral. Isso se deu porque a esquerda existente até então não estava preparada para dar as respostas corretas necessárias para os trabalhadores, tarefa essencial para dirigir o movimento. E as forças que se encontravam minimamente preparadas, e que por isso conquistaram politicamente o movimento, não estava preocupadas com a revolução.(7)
Sendo “se preparar” o objetivo central dos comunistas em momento de refluxo da classe trabalhadora em luta, resta saber em que consiste esse preparo. É evidente que estar preparado perpassa diversas questões que devem ser avaliadas, e que de certo modo a preparação de um órgão dirigente da revolução se dá mais ou menos com o desenvolvimento da própria luta revolucionária. Contudo, deve ser destacada uma preparação primordial necessária e central, a produção teórica para compreensão da realidade. Volto à pergunta posta anteriormente, agora para respondê-la. O papel dos comunistas hoje no Brasil é se lançar à produção teórica para compreender a realidade, visto que, só seremos capazes de dirigir corretamente os trabalhadores se soubermos dar respostas corretas aos problemas que surgirem diante da classe. Saber essas respostas exige uma complexa compreensão da realidade e suas múltiplas determinações. Engels aponta que, diante da incapacidade dos trabalhadores em atuar na luta política, o partido se limitou a estudar:
O desenvolvimento da concepção materialista, ainda que fosse a publicação de um único exemplo histórico, foi um trabalho científico que exigiu longos anos de estudo tranquilo, pois é evidente que, aqui, nada se resolve com simples frases, que só a existência de um conjunto de materiais históricos, criticamente selecionados e totalmente dominados, pode capacitar-nos para a solução do problema (...) Depois da derrota da revolução de 1848-1849, chegou um momento em que se tornou cada vez mais impossível exercer qualquer influência na Alemanha de fora do país e, então, nosso partido abandonou aos democratas vulgares o campo dos conflitos entre os migrantes, a única atividade possível naquele momento. Enquanto esses democratas vulgares davam livre trânsito aos seus conflitos, injuriando-se hoje para se abraçarem amanhã e, no dia seguinte, diante de todos, voltar a lavar sua roupa suja; enquanto percorriam toda a América humilhando-se para provocar, em seguida, um novo escândalo pela partilha de um punhado de moedas [que eles haviam coletado], nosso partido se alegrava de encontrar outra vez um pouco de paz para o estudo. Diante dos outros, tinha a grande vantagem de ter, por base teórica, uma nova concepção teórica do mundo, cuja elaboração dava-lhe muito a ser feito, razão suficiente para que não descesse ao plano dos "grandes homens" da emigração. O primeiro fruto desses estudos é o livro que temos em mãos. (MARX, 2008, P. 279-280)
Assim, temos não somente o recuo diante da ação política - quando não há espaço para a atuação - para se dedicar aos estudos, como também a importância do estudo ser efetivado coletivamente pelo partido. Salientando ainda que, o importantíssimo “Contribuição à crítica da economia política” de Marx, que contém estudos importantes para o desenvolvimento posterior de “O Capital”, é fruto do esforço de pesquisa coletivo e organizado pelo partido.
O estudo sério e bem feito é crucial para ações práticas da classe trabalhadora que tem a revolução como horizonte. Consciente disso, Marx em textos para a primeira internacional (8) destaca a importância de levantar dados acerca da situação da classe trabalhadora, como das indústrias em que trabalham, organizando tudo em um relatório a ser enviado para a internacional. Marx propõe, inclusive, que seja criada uma divisão para levantamento estatístico de dados, e que os incubidos dessa tarefa recebessem um salário para se dedicar exclusivamente a essa função. Nota-se a preocupação do autor com a pesquisa. E a mesma se faz necessária para que, na medida em que os trabalhadores se coloquem em luta, as organizações dirigentes tenham total conhecimento acerca de suas condições de trabalho, saúde e moradia, bem como completa noção das condições das empresas em que estes se encontram, e assim sejam capazes de dirigir esses trabalhadores. Destaco ainda, como citado acima, a importância do levantamento de dados, realizado coletivamente ao longo de anos, na construção das obras marxianas.
Para compreender a relevância e a urgência dessa tarefa, a esquerda deve ter consciência de suas misérias e defeitos. Inicialmente se trata de entender que há um déficit teórico imenso por parte da esquerda em se tratando de conhecer a realidade. Não pesquisamos suficientemente, logo, não conhecemos a realidade como supomos. Em verdade, grande parte do que se tem hoje de compreensão acerca da realidade por parte da esquerda não passa de um punhado de jargões obtidos durante décadas de incompreensão do real. Isso fica mais claro quando o assunto é conhecer as condições do capitalismo brasileiro, do seu surgimento até os dias atuais. Para citar sobre a composição da classe trabalhadora brasileira: falta levantamento, análise e difusão de dados acerca da composição da classe trabalhadora, em quais setores se encontra essencialmente a classe trabalhadora, quais os trabalhadores mais ou menos produtivos; isso somente para começar. (9) Sobre a indústria e o agronegócio no Brasil: compreender o surgimento da indústria no Brasil e a industrialização da produção agrária, quais os principais setores da indústria de seu surgimento aos dias atuais, a parcela da participação de cada setor da indústria e do agronegócio na economia brasileira, quais os setores mais produtivos, quanto cada setor emprega de trabalhadores e tecnologia.(10). Só compreendendo verdadeiramente essas questões, dentre tantas outras, seremos capazes de dar respostas corretas às questões que surgirem. A tarefa é clara, é necessário construir “O Capital” dos dias atuais.
Por fim, uma parcela anti-intelectualista da esquerda erra em rivalizar teoria e prática, situando a produção teórica como coisa que se mantém somente na cabeça dos pesquisadores. Exige-se compreender que a produção teórica, não é outra coisa senão essencialmente prática. Compreendendo a prática como ação humana que incide sobre a realidade e é capaz de transformá-la, é errôneo achar que a produção teórica por si, não é prática. Mais uma vez, não nos deteremos neste ponto, mas basta alguns exemplos para evidenciar como a produção teórica foi capaz de transformar a realidade, em qualquer área do conhecimento que seja. Podemos citar, inicialmente, a grandiosa “A origem das espécies” de Darwin, bem como as pesquisas de Einstein sobre a física moderna. Ninguém é capaz de duvidar das diversas implicações na realidade, ou do quanto essas teorias, por si, foram capazes de transformar o mundo. Isso não se restringe apenas às ciências naturais, temos o exemplo de Lutero e Calvino, ou, na literatura, Shakespeare e Goethe. Estes exemplos confluem para a comprovação de que a produção teórica é prática efetiva transformadora do mundo.
Como demonstramos, a tarefa central dos comunistas no Brasil, fora de um momento pré-revolucionário, é pesquisar e produzir conhecimento. É, no entanto, uma tarefa não apenas árdua como perigosa; podemos, em seu cumprimento, nos descobrirmos errados em pontos que consideramos nevrálgicos. No entanto, enquanto representantes da posição da classe que, simplesmente por sua condição de existência sob o capital, carrega consigo a força necessária para nos levar a uma revolução social, não devemos ter medo da verdade. Esse problema deixamos àqueles cuja preocupação é mascarar a realidade acachapante do capitalismo a fim de impedir sua destruição. Mas, não basta a constatação; estabelecer a importância do estudo é o momento inicial. Precisamos ir além e compreender exatamente o que estudar, como estudar e o quanto estudar. A essas perguntas precede uma análise sobre as universidades, principais órgãos no desenvolvimento de pesquisa no Brasil contemporâneo.
Notas
“Nesse caso é preciso perguntar a si próprio não só se convencemos a vanguarda da classe revolucionária, como também se estão em movimento as forças historicamente ativas de todas as classes da tal sociedade, obrigatoriamente de todas, sem exceção, de modo que a batalha decisiva esteja completamente amadurecida, de maneira que 1) todas as forças de classe que nos são adversas estejam suficientemente perdidas na confusão, suficientemente lutando entre si, suficientemente debilitadas por uma luta superior a suas forças; 2) que todos os elementos vacilantes, instáveis, inconsistentes, intermediários, isto é, a pequena burguesia, a democracia pequeno-burguesa, que se diferencia da burguesia, estejam suficientemente desmascarados diante do povo, suficientemente cobertos de opróbrio por sua falência prática; 3) que nas massas proletárias comece a aparecer e a expandir-se com poderoso impulso o afã de apoiar as ações revolucionárias mais resolutas, mais valentes e abnegadas contra a burguesia.” P.50-51
Deve ser levado em conta os aspectos qualitativos das greves. Em quais setores se encontram, importância do setor, tamanho das empresas, quantidade de trabalhadores participando, grau de consciência.
“No capítulo anterior sublinhamos a atracção geral da juventude instruída russa pela teoria do marxismo em meados dos anos 90. Também as greves operárias adquiriram, por aquela época, depois da famosa guerra industrial de 1896, em Petersburgo, um carácter geral. A sua extensão por toda a Rússia testemunhava claramente como era profundo o movimento popular que tornava a renascer, e já que falamos do «elemento espontâneo» é certamente este movimento grevista que deve ser considerado, em primeiro lugar, como espontâneo.” P. 20
“Sob a influência de uma série de fatores históricos completamente originais, a Rússia atrasada deu ao mundo o primeiro exemplo não só de um salto brusco, em época de revolução, da atividade espontânea das massas oprimidas (coisa que ocorreu em todas as grandes revoluções)” P.48
“Creio haver demonstrado que as lutas da classe operária pelo padrão dos salários são incidentes inseparáveis do conjunto do sistema de trabalho assalariado, que, em 99% dos casos, seus esforços para elevar os salários são apenas esforços destinados a manter o valor dado do trabalho e que a necessidade de disputar seu preço com o capitalista é inerente à condição dos operários de ter de vender a si mesmos como mercadorias. Caso cedessem covardemente em seu conflito diário com o capital, eles certamente se desqualificariam para a iniciativa de qualquer movimento de maior envargadura.” (MUSTO, 2014, p. 141).
“que as classes são, geralmente e na maioria dos casos (pelo menos nos países civilizados modernos), dirigidas por partidos políticos; que os partidos políticos são dirigidos, via de regra, por grupos mais ou menos estáveis, integrados pelas pessoas mais prestigiosas, influentes o sagazes, eleitas para os cargos de maior responsabilidade e chamadas de chefes. Tudo isso é o ABC, tudo isso é simples e claro.” P. 16
Para tanto, ver Chasin: “‘Hasta cuando?’ A propósito das eleições de novembro” (2000, p. 121-142 ) e “Lula versus Luiz Inácio" (2000, p. 113-119).
Esses textos se encontram na antologia política da I internacional organizada por Musto (2014).
Os trabalhos mais difundidos, que pesquisam a classe trabalhadora hoje, são em sua maioria limitados à sociologia do trabalho, o caso das obras de Ricardo Antunes. Não se faz algo parecido com o que Engels fez em “A situação da classe trabalhadora na Inglaterra”.
Os trabalhos mais difundidos sobre economia se restringem ao debate da política econômica, não se trabalha a economia como Marx fez em “O Capital”.
Bibliografia
CHASIN, José. A miséria brasileira: 1964-1994: do Golpe militar à crise social. Santo André: Ad Hominem, 2000.
LUKÁCS, Georg. Lenin: um estudo sobre a unidade de seu pensamento. São Paulo: Boitempo, 2012.
MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
MUSTO, Marcelo. Trabalhadores, uni-vos: antologia política da I Internacional. São Paulo: Boitempo, 2014.