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Chile: entre o estallido e a Constituinte


Por Ayrton Otoni, Krishna Edmur e Pedro Badô

Foto: Martin Bernetti


“Ela [a Montanha](1) declarou o presidente, os ministros, a maioria da Assembleia Legislativa “fora da Constituição” (hors la constitution) e conclamou a Guarda Nacional, o exército e, por fim, também o povo a “se levantar”. “Viva a Constituição!” foi a palavra de ordem divulgada por ela, palavra de ordem que não significava outra coisa que “Abaixo a revolução!”.

(MARX, 2012. p.82-83)


1.

Tudo parecia tranquilo para os que analisavam a situação chilena com os olhos da economia política burguesa. Os dados “macroeconômicos”, até o ano de 2019, eram tomados pelos ideólogos de forma superficial e genérica decretando os caminhos econômicos chilenos como “modelo a se seguir, um oásis” ou “um milagre econômico”, mas toda aparência do sagrado oculta em si sua determinação profana. Os índices escondiam as reais condições sob as quais vivia a classe trabalhadora chilena. O mesmo “milagre” a que se referiam, trazia consigo o incessante aumento das privatizações da saúde, educação e previdência, além de cada vez mais apartar a população do acesso às condições básicas, promovendo um brutal aumento do custo de vida. É necessário dizer que todos esses fatores típicos do ideário liberal são elementos que se arrastaram pelo país desde a ditadura pinochetista e que nenhum governo – inclusive os sociais-democratas, para espanto de alguns – tiveram intuito de reverter.

A aparente calmaria estava prestes a se romper com o acúmulo de contradições que emergiram do terreno da luta de classes. Num primeiro momento, o levante contra as condições às quais a classe trabalhadora estava submetida, se deu de forma espontânea – estimulado por razões da esfera mais cotidiana e material – alavancado pelos reflexos do aumento das tarifas do transporte coletivo. A cidade de Santiago, desde o início dos protestos de outubro de 2019, amanhecia incendiada dia após dia. A incontrolável e crescente violência dos manifestantes contra as estações de metrô alertavam que as contradições, que desabrocharam sobre solo chileno, eram mais concretas e profundas. Nem mesmo o exército do governo de Piñera - com seus métodos herdados do período da ditadura - se demonstrou capaz de conter o processo de insurreição que se desenhava. A intensidade do movimento repressivo do aparato estatal apenas reabriu as feridas ainda não cicatrizadas do Chile.

Estava diante do povo chileno a exigência de tomada de posição, a escolha entre a violência em favor da ordem burguesa instituída e a violência contra a ordem, entre a defesa do velho e decadente regime ou o germe do novo. A adesão massiva aos atos em solidariedade aos manifestantes fomentou uma unidade entre as insatisfações imediatas e as condições econômicas postas. Na medida em que aumentava a repressão nas ruas – e o número de detidos e mortos – ampliava a adesão de diversos segmentos da classe trabalhadora aos atos. Traço comum do desenvolvimento de greves e revoltas populares ao longo da história do capitalismo, é dado que os mais diversos setores da população tendem a se organizar coletivamente por melhorias mais imediatas nas condições de vida. O que se apresentou inicialmente como uma mobilização espontânea se desdobrou em um processo consciente de revolta diante da precária condição de vida sob a forma social burguesa. Os trabalhadores aparentemente estavam em vias de definir um caminho, mas os rumos do processo sempre se colocam em disputa. No Chile não foi diferente. Inicialmente as pautas que tomavam as ruas foram quase restritas à exigência de reversão do insustentável aumento do custo de vida no país, e seguiram sendo pedra angular dos revoltosos até o fim dos protestos. No entanto, com o tempo, o movimento foi ganhando cada vez mais espaço entre os trabalhadores, convencidos da necessidade de ir para além das pautas imediatas, uma vez que elas por si, não são capazes de solucionar todos os seus anseios.

2.

Assim, ao fim de outubro e início de novembro de 2019, ganha força entre os protestos os discursos em defesa de um plebiscito constituinte. É importante notar que somente ao fim da segunda semana de lutas é que começou a surgir com maior força nas páginas dos grandes jornais da burguesia as especulações acerca da pauta sobre a exigência de uma nova Constituição. A esquerda chilena, frente a maior revolta popular desde o início do século XXI, apontou como causa da miséria no país a mera vigência da Constituição de Pinochet. Após semanas intensas de protestos, e das diversas tentativas de Piñera em reprimir violentamente as mobilizações, no dia 15 de novembro de 2019, o Congresso se reúne para decidir um acordo. A urgência foi determinada por Piñera. Para o capital, era imprescindível, de qualquer maneira, dar fim às manifestações que, apesar de sua curta duração, já causavam enormes danos econômicos à burguesia do país sul-americano.(2)

No momento em que Piñera chega a um acordo com o Congresso e aprova a convocação da Assembleia Constituinte, concretiza-se também a derrota do estallido(3) e, consequentemente, a vitória do capital. O movimento que emergiu no Chile trouxe a classe trabalhadora para a disputa política, e colocou em suas mãos a capacidade de mudar os rumos da história do país. Na medida em que ganhou força estrondosa por toda a nação, as constantes manifestações, seguidas de greves de diversos setores da indústria, comércio e serviços públicos, por conta própria, foram capazes de refrear e exigir retrocessos à política econômica liberal do governo Piñera. Nesse cenário, o grande capital e seus representantes políticos, bem como a grande mídia chilena, sabiam que não havia possibilidade de negar as vontades dos milhões de revoltosos, e que de uma maneira ou de outra, sua vontade seria feita. Quem não parecia estar ciente desse poder, ou ao menos não tinha intenção alguma de torná-lo útil, foi a própria esquerda chilena.

No calor dos combates de rua, os setores proletários, a vanguarda revolucionária da classe trabalhadora, não se apresentou – ou não foi capaz de demarcar com clareza suas intenções e seus objetivos. Como é muito comum que aconteça nas lutas que envolvem questões democráticas, a política democratista pequeno burguesa predominou no rumo das lutas chilenas. Nesses momentos históricos, a energia combativa dos trabalhadores é canalizada para as soluções institucionais, para o campo neutralizador do direito e da política. Como demonstra Marx e Engels – quando refletem a respeito da derrota sofrida pelos comunistas na Alemanha em 1848-1849 –, enquanto os interesses e tarefas dos comunistas “consistem em tornar a revolução permanente até que seja eliminada a dominação das classes mais ou menos possuidoras, até que o proletariado conquiste o poder do Estado”, “os pequeno-burgueses democratas querem concluir a revolução o mais rapidamente possível, depois de terem obtido” seus próprios interesses.

Não se trata, contudo, de defender simplesmente um programa ultra revolucionário e infantil. Diante do caso alemão citado, Marx e Engels argumentam que, com domínio pequeno burguês, nem sempre pode-se propor “medidas diretamente comunistas no começo do movimento”. No caso específico da Alemanha de 1850, por exemplo, os comunistas deveriam “levar ao extremo as propostas dos democratas, que não se comportarão em todo o caso como revolucionários mas como simples reformistas, e transformá-las em ataques diretos contra a propriedade privada”. Desse modo, se os pequeno burgueses propusessem “comprar as estradas de ferro e as fábricas, os operários têm de exigir que essas estradas de ferro e fábricas, como propriedade dos reacionários, sejam confiscadas simplesmente e sem indenização pelo Estado”.

Guardando as diferenças históricas, a questão fundamental é que os proletários devem “fazer o máximo pela sua vitória final, esclarecendo-se sobre os seus interesses de classe, tomando o quanto antes a sua posição de partido autônomo, não se deixando um só instante induzir em erro pelas frases hipócritas dos pequeno-burgueses democratas quanto à organização independente do partido do proletariado”.

Inundada de ilusões politicistas, defendendo um democratismo tacanho que não apresenta um projeto econômico que se contrapunha ao capital, a esquerda encontrou a solução dos problemas pela via político-institucional. De certo que se soubessem das atrocidades que são cometidas contra a população trabalhadora no Brasil sob a Constituição cidadã de 1988, tomariam nota da derrota que emplacaram. A grandeza do estallido se dava justamente na medida em que, por sua própria existência e as pautas que lutavam, não atacavam somente este ou aquele governo, esta ou aquela Constituição. A mobilização popular do Chile, de uma só vez, sem recorrer às instituições, e apresentando sua força pela capacidade de causar estragos ao capital, atacou a base econômica – viga mestra da totalidade social – não só do governo Piñera, mas da forma de reprodução do capital no Chile. Essa força se deu justamente nos aspectos extrainstitucionais da mobilização. O poder dos trabalhadores são as mobilizações e greves. Constituição alguma tem a força de fábricas paradas e barricadas nas ruas.

Não se trata aqui de negar a importância de uma nova Constituição. Evidentemente, é necessário substituir a Carta criada sob o governo do bandido Pinochet. Bem como, devem ser destacados avanços da Constituinte, principalmente ao garantir às mulheres e aos povos originários – ambos alijados dos espaços políticos e institucionais no país – uma entrada na cena política.(4) O debate apresentado diz respeito à supervalorização da real capacidade de transformação da vida dos trabalhadores por uma constituição diferente, comparada à janela histórica cada vez mais rara aberta pelas mobilizações. A limitação do poder constitucional se dá na medida em que, sob um sem número de leis, cabe ao governo vigente decidir como vai interpretar o texto. E se por fim, a interpretação desejada seja impossível, basta ao governo optar por violar a constituição. Limitado por ser passível das mais diversas interpretações, bem como ser facilmente ignorado, cabe se perguntar qual é o efetivo poder constitucional para decidir o que vai ser feito ou não sob um governo determinado. Nas palavras de Marx, ao analisar a situação da França após 1848, o autor diz:


A Constituição de fato proibia todo e qualquer ataque à liberdade de povos estrangeiros, mas o que o exército francês atacava em Roma, de acordo com o ministério, não era a “liberdade”, mas o “despotismo da anarquia”. A Montanha, a despeito de todas as experiências feitas na Assembleia Constituinte, ainda não compreendera que a interpretação da Constituição não competia mais àqueles que a fizeram, mas tão somente àqueles que a haviam aceitado? Ainda não compreendera que seu teor deveria ser interpretado em um sentido viável e que o sentido burguês era seu único sentido viável? Ainda não compreendera que Bonaparte e a maioria monarquista da Assembleia Nacional eram os autênticos intérpretes da Constituição, assim como os padrecos são os autênticos intérpretes da Bíblia e o juiz o autêntico intérprete da lei? (MARX, 2012. p.80)


E em seguida:


A única solução possível nos termos da burguesia é o adiamento da solução. Ela só será capaz de salvar a república constitucional por meio da violação da Constituição, por meio da prorrogação do mandato do presidente. (MARX, 2012. p.118)


A esquerda perdeu a oportunidade histórica de, diante da crise no capitalismo chileno, aprofundar as críticas econômicas e apresentar um programa para disputar a consciência dos trabalhadores e com eles ao seu lado, alçar maiores transformações na estrutura da economia, e quem sabe até mesmo rumar para a construção de uma revolução social. É nesse cenário que a opção pela Constituinte deve ser apontada como um erro. Os agentes políticos conscientes cooptaram a insatisfação popular antes que saísse dali algum projeto, preferiram a Constituinte e sua estreita potencialidade, sabiam que sob aquele terreno não tinham nenhum controle.

Após muitos anos sem ver os trabalhadores nas ruas – ao menos com tamanha força –, e clamando por eles para desmascarar a farsa burguesa e tomar o poder, a esquerda clamava por uma revolução. Quando aqueles finalmente insurgem, a esquerda, cega por tantos anos de inaptidão e insignificância, não é capaz de vislumbrar o horizonte. E então, diante das ruas tomadas por imensas hordas de trabalhadores, capazes de tudo para romper com suas condições de vida miseráveis, a esquerda grita do alto do palácio que queria uma revolução apenas para substituir o governo. Nas palavras de Marx:


Desse modo, a solução é adiada, o status quo continua a ser preservado, as facções do Partido da Ordem se comprometem, enfraquecem e inviabilizam mutuamente, a repressão contra o inimigo comum, a massa da nação, é ampliada e esgotada – até que as próprias relações econômicas novamente atinjam o ponto do seu desenvolvimento, em que uma nova explosão mande pelos ares todos esses partidos rixentos com sua república constitucional. (MARX, 2012. p.120)


3.

A cooptação da revolta nas ruas pela esfera institucional, representada no início do processo pela Constituinte aliada aos efeitos da pandemia do coronavírus, deu fim a todas as mobilizações iniciadas em outubro de 2019. Apesar de levantar pontos importantes – como a liberdade dos presos políticos mapuches –, a primeira reunião da Constituinte parece ter revelado que ela não tem a mesma força dos protestos. Isso se expressa não somente a sua demora mas sua incapacidade de dar respostas às questões centrais do povo chileno. O que parece garantir ainda alguma sobrevida a Assembleia Constituinte não são seus representantes formais, mas a radicalidade dos protestos de outubro de 2019. Nenhum deles colocou em debate as verdadeiras razões dos protestos, ou atacou diretamente o cerne da questão o que nos lembra uma passagem de Engels em 1848 comentando as posições do debate sobre a revolução em Berlim:


A esquerda também não se distingue especialmente nesse debate. A maioria de seus oradores repetiu-se uns aos outros; nenhum ousou atacar decididamente a questão de frente e se exprimir de modo decididamente revolucionário. Temeram o tempo todo escandalizar, ofender, assustar. Se os combatentes do 18 de março não tivessem demonstrado mais energia e paixão na luta do que os senhores de esquerda no debate, a Alemanha estaria em apuros. (ENGELS, 2021. p. 590)


Com o resfriamento do processo chileno, hoje o que parece dominar o drama político são as eleições presidenciais. A disputa se desenha no segundo turno entre o candidato da direita José Antonio Kast e o social-democrata Gabriel Boric. Enquanto Kast aposta na fórmula geral da direita apelando para as pautas morais, o "combate à corrupção e o narcotráfico", Boric constrói um programa recuado em nome da "responsabilidade fiscal”. Apesar das diferenças entre os dois projetos, ambos são lados contrários da mesma moeda, candidatos a gerir o balcão de negócios da burguesia. A questão colocada após o desenrolar dos levantes não se trata mais de uma relação de embate ao conteúdo da dominação capitalista, mas da forma em que agora ela deve operar.

A interrogação que se põe diante os trabalhadores e as organizações – não apenas do chile mas de toda américa latina – pode ser resumida em uma única frase: o que leva, após levantes expressivos e radicais, as candidaturas de extrema-direita e da esquerda institucionalizada sempre retornam como “alternativas”? As experiências recentes parecem indicar uma tendência, onde setores distintos tendem a se unificar para não perder o controle dos processos, retirando a centralidade das questões mais próprias e dos interesses da classe trabalhadora em nome de uma estabilidade para governar, da estabilidade para continuar a exploração do capital.

Apenas ao compreender o significado do estallido chileno, suas reais potencialidades, podemos ter clareza que a derrota da classe trabalhadora aconteceu há dois anos, quando se deu o direcionamento do movimento para a via institucional. Ao saírem das ruas os trabalhadores perderam sua única força verdadeira, e com os trabalhadores sem força real para influenciar nas grandes decisões políticas nacionais, aqueles que têm por preocupação a construção de uma sociedade que caminhe para a superação do capital, perderam por sua vez a capacidade de disputar um projeto efetivo. Mais uma vez, após perder outra janela histórica, os comunistas são obrigados a decidir entre voltar para suas tocas recheadas de fraseologia revolucionária, mas sem capacidade alguma de decidir sobre os reais conflitos sociais que abarcam a nação. Por outro lado, se livrar da fraseologia revolucionária na tentativa de seguir a eterna construção do socialismo pela via institucional, o socialismo sem revolução, sem trabalhadores, sem derrubada do poder vigente e por fim, sem socialismo.


Notas

  1. Partido da pequena burguesia parisiense em 1848.

  2. Sobre o impacto dos protestos ao grande capital ver https://www.bbc.com/mundo/noticias-50241141 e https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/11/04/protestos-afetam-economia-do-chile-e-governo-rebaixa-previsao-de-crescimento.ghtml.

  3. As mobilizações que tomaram o Chile entre Outubro e Novembro de 2019 são conhecidas como o estallido social.

  4. Acerca da composição da constituinte e a participação de mulheres e povos originários, ver: https://www.redebrasilatual.com.br/mundo/2021/07/constituinte-do-chile-mulheres-estado-plurinacional/


Bibliografia:


ENGELS, Friederich. In Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 12, n. 3, p.589-601, dez. 2021.


MARX, Karl. As lutas de classe na frança: de 1848 a 1850. São Paulo: Boitempo, 2012.


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