Por Fernando Savella
Fonte: Canibalismo de outono, 1936, Picasso.
Nas últimas semanas, escrevi e reescrevi muitos textos na tentativa de caracterizar e tornar mais claro para mim mesmo o processo de cisão do Partido Comunista Brasileiro. Não acredito, como alguns dizem, que essa seria a “maior crise” da história do Partido - basta uma olhada na história dos comunistas no Brasil para saber que já balançamos bem mais que isso. A verdade é que inúmeras relações de confiança (pessoal e política) foram quebradas, a construção passional de identidades contraditórias no interior do Partido se tornou a regra, velhos amigos rifando a dignidade uns dos outros em nome da construção de uma versão pura de um Partido que é tudo menos puro. É verdade que existiam inúmeras tensões que se expressavam mais ou menos como um conflito geracional, e que existiam diferentes concepções de forma partidária dentro do Partido. Mas tudo isso é natural, a divergência e sua intensidade não são problema se levarmos a sério as relações de camaradagem e a unidade dos comunistas.
O que não é natural, e a meu ver não foi a causa da cisão mas sim seu ponto de precipitação, é a quebra da camaradagem e unidade no marco de levar às últimas consequências as divergências.
Por que digo que não foi a causa? Bem, tanto do lado do PCB quanto do recente racha, o PCB- Reconstrução Revolucionária (PCB-RR), se produz uma narrativa que coloca na raiz do problema a quebra da unidade. O PCB-RR, em primeiro lugar, acusa o Comitê Central (CC), e mais especificamente seu burô, a Comissão Política Nacional (CPN), não apenas de descumprir resoluções do XVI Congresso (2021), mas de caçar os divergentes (que seriam “a minoria” no congresso) por meio de processos disciplinares. A participação de membros da CPN na Plataforma Mundial Anti-Imperialista (PMAI, pró-Rússia), o não estabelecimento da tribuna interna de debates permanente e da cotização progressiva, bem como um suposto descompromisso em cumprir com a linha política de autonomia classista aprovada no congresso; são todos pontos levantados ao longo do debate e no manifesto de fundação do PCB-RR, apontando para uma quebra da unidade forjada no XVI Congresso, por parte da própria direção do Partido.
Do outro lado, em suas comunicações oficiais e mediações internas, o CC e direções estaduais acusam os membros do PCB-RR de quebra da unidade, destacando aí, também, os motivos da cisão. Apontam para a articulação já antiga, anterior ao XVI Congresso, de um grupo fracionista no interior do Partido, supostamente com o objetivo de “tomar de assalto” a direção a despeito de terem sido minoritários no espaço soberano de nosso partido, o congresso. A organização de instrumentos paralelos de agitação e propaganda (entre canais virtuais, editoras e plataformas online), produção literária com a finalidade de disputar a linha partidária por fora de seus espaços próprios e, por fim, o episódio fatídico das denúncias em redes sociais a partir de junho de 2023; são todos pontos levantados apontando para uma quebra da mesma unidade forjada nos últimos congressos, por parte de alguns dos principais quadros públicos do Partido, hoje organizados no PCB-RR.
São inúmeros episódios e acusações que compõem o mosaico ultra-complexo do que tem significado o debate dentro e fora do Partido acerca de sua cisão. Cada militante privilegia um ou outro ponto ao formular sua posição, e os espaços coletivos têm sido marcados pelo debate exaustivo em torno de cada detalhe de cada decisão/ação dos dirigentes atuais de um ou outro lado da cisão. Aqui quero abordar algumas razões mais gerais, a começar explicando porque não acredito que a “quebra da unidade” seria, em si, causa da cisão por qualquer lado que seja. Dou duas razões: 1) o que está em jogo no PCB são duas temporalidades distintas; 2) não faz sentido defender a unidade através da cisão.
O que está em jogo no PCB são duas temporalidades distintas
É impossível ter militado no PCB pelos últimos anos e ainda estar surpreso com a intensidade e caráter da cisão. A contradição que a move esteve presente na nossa prática cotidiana como um fantasma pressuposto em cada diálogo entre bases e direções, entre Partido e coletivos. Não é uma contradição exclusiva entre CC e base partidária, ou entre PCB e cada coletivo em sua particularidade, mas uma contradição que opõe duas formas de construção do Partido que em geral se organizam em torno do famoso problema geracional. Trata-se de duas temporalidades distintas que nascem de concepções também distintas de ação, algo que nunca chegou a ser tratado explicitamente exceto em conversas paralelas entre os militantes.
O camarada Gabriel Colombo criticou estes dias, em suas redes sociais, uma ideia que representa bem a oposição dessas temporalidades: a de que o Partido seria como um transatlântico, que demora a manobrar. É uma concepção vinculada a uma leitura de longa duração histórica e muito vinculada ao estado em que as lutas de classe se encontram atualmente. O movimento comunista, hoje, não pode ser nada mais do que vacilante, já que trata-se de um movimento diminuto e pouco representativo, não diretamente vinculado às tendências de movimentação próprias da classe trabalhadora. O movimento comunista não põe as massas em movimento, e nem é capaz de fazê-lo, independentemente das palavras de ordem que escolha, e os movimentos da classe trabalhadora em geral são movimentos conformes à ideologia e política dominantes. Desse ponto de vista, o fato de que demoramos alguns anos para superar determinadas deficiências e o fato de que algumas resistências corporativas entrarão em jogo, não são de especial importância para a dinâmica das lutas de classe. Seriam apenas ossos do ofício, de um partido em um momento de refluxo mundial das lutas de classe em voga desde os anos 1980.
Sem dúvidas, essa concepção não agrada àquele que se considera um leninista “ortodoxo”. A outra temporalidade é precisamente o contrário da anterior, e leva consigo a ideia de que todo aspecto da luta é um aspecto urgente e que os movimentos e correções do movimento comunista devem ser rápidas e precisas, de forma a potencializar seus efeitos nas lutas de classe. Ao contrário de um transatlântico, o Partido poderia se assemelhar mais a um felino, talvez. O senso de urgência aqui não é gratuito. É muito socialmente demarcado pelo fato de que as soluções políticas para o genocídio de nossa classe, o desemprego, a precarização do trabalho, o enlouquecimento da subjetivação neoliberal, são necessariamente urgentes. Sua pressão é marcada pelo problema geracional muito especialmente porque a juventude se organiza por essa urgência, enquanto a “velha guarda” é legatária de outras lutas, pela sedimentação das lutas sindicais e outros instrumentos da luta política.
Notem que essa contradição só faz sentido real no contexto do movimento comunista. Dentro do reformismo a urgência dos problemas sociais é combinada com a superficialidade e imediaticidade da disputa institucional, que funciona também sempre com base em resultados imediatos, sendo ou não do interesse objetivo da classe, e numa lógica de constante reação aos movimentos da classe dominante (portanto, sempre subordinados a ela). No movimento comunista, é necessário conjugar senso de urgência com estratégia racional e objetivação de interesses autônomos de classe (que não aparecem de forma homogênea e muito menos linear na experiência de cada trabalhador).
É por essa contradição que podemos ver de maneira tão marcada, de um lado, as acusações de “imediatismo” imbuído nas manifestações em redes sociais e pedidos de antecipação de espaços internos, o apontamento de que logo teríamos a Conferência Política do PCB; e de outro, as acusações de “inércia” imbuída no atraso no cumprimento das resoluções, na demora das respostas e comunicações internas, falta de uma política “decidida” de oposição ao governo Lula-Alckmin, etc.
Eu digo que essa é a principal razão da cisão por um motivo simples: os camaradas expulsos do CC em julho explicitaram diversos pontos objetivos para suas críticas públicas, muitas entre as que enumerei de início. Mas a grande maioria dos militantes que os seguiram no processo de cisão não o fizeram por se apropriar e conhecer de fato as ações de nosso CC, ter desenvolvido nos últimos anos uma leitura crítica do mesmo. Basta observar que são poucos aqueles que apontam aspectos adicionais para sua crítica, e quando o fazem, são precisamente críticas relacionadas ao problema da temporalidade e de suas consequências diretas. Isso é algo comum. Uma determinada pauta é levantada publicamente, mas seu apoio massivo se deve à homologia da mesma com outras experiências, e não porque ela secretamente já havia sido incorporada sistematicamente por todos os seus sucessivos partidários.
Isso é especialmente visível quando observamos os principais pontos de tensão no desenvolvimento dos focos locais da cisão. A mesma oposição que era organizada entre bases e direções pela lentidão de repasses e comunicação, ou pela divergência sobre a altivez em determinadas frentes de atuação, hoje é organizada pelos argumentos levantados no processo de cisão. Se a coisa se tratasse de diferentes opiniões puramente sobre o comportamento correto ou incorreto do CC ou do PCB-RR, teríamos outras tendências no interior do Partido, muito mais diversamente distribuídas.
Por isso mesmo me importaria muito pouco os pontos colocados na polêmica da PMAI, por exemplo, ou da tribuna interna permanente, se tivéssemos uma situação de maior coerência e de busca de consensos no interior do Partido. Também me preocuparia mais caso a falta de coerência e de busca de consensos no interior do Partido fosse puramente uma questão de egos ou de determinados oportunistas buscando uma ou outra posição de prestígio. Vejam camaradas, assim como a urgência tem uma razão de existir, também tem o senso de longa duração histórica e do “transatlântico”.
O Partido é composto majoritariamente por trabalho voluntário, e eu mesmo já me deparei inúmeras vezes com a incapacidade de realizar certas coisas em velocidade na posição de dirigente, dadas limitações físicas minhas e de outros camaradas. Diversas vezes enfrentei críticas severas sobre a velocidade de determinada ação, ou sobre não ter dirigido o Partido de forma enérgica o suficiente para dar conta de determinada demanda. Se pegarmos as acusações do “giro à direita” (ao qual me dedicarei mais tarde), poderiam muito bem ser aplicadas ao PCB Campinas, local onde milito, por razões de inoperância de uma militância altamente precarizada no trabalho. O PCB Campinas deixou de participar ativamente de greves, atos, pequenas explosões políticas que poderiam sim ter sido aproveitadas e potencializadas. Mas o PCB Campinas não é um pequeno exército remunerado pronto a realizar qualquer manobra precisa, e sim um agrupamento de trabalhadores com poucas horas disponíveis por semana, que tocam suas tarefas permanentes em seu dia a dia a muito custo. O fato do PCB se organizar hoje (acredito ser correta essa crítica) como uma federação e não como um partido centralizado na forma clássica leninista é precisamente por conta da dificuldade das bases em organizar os trabalhos propostos centralmente pelo Partido e uma ineficiência de órgãos centrais que muitas vezes beira, sim, a irresponsabilidade para com o desenvolvimento do Partido em diferentes cantos do país. Com diferentes incidências, mesmo uma tarefa teoricamente simples como a distribuição de jornais se torna uma tarefa de difícil operacionalização a depender da dinâmica da militância em cada localidade e de sua sincronia com o processo centralizado da agitação e propaganda. A atuação sindical também é muito desigualmente distribuída por diferentes incidências em cada local de trabalho. Et cetera.
Esses são problemas a serem superados, evidentemente. Não estou defendendo a continuidade de qualquer coisa, mas apontando para uma razão que não é tão visível e que não corrobora com o grande peso passional e decisivo do processo de cisão, de ambos os lados. Mas vamos para o segundo ponto.
Não faz sentido defender a unidade através da cisão
Este parece um ponto de crítica ao PCB-RR, mas na verdade é uma crítica ao PCB-RR e aos comitês do PCB. Como os dois lados se utilizaram de acusações sobre a quebra da unidade partidária, e esta está no centro do debate e das preocupações de todos os envolvidos, cabe avaliar o seu sentido, uma vez reconhecidas as razões de fundo da cisão (novamente, enquanto processo, e não enquanto intencionalidade de seus líderes). Aqui vou para a problemática da resolução do problema e dos equívocos que jogaram tudo para o ar.
Por parte da estrutura partidária que hoje conforma, objetivamente, o PCB, o problema da unidade não é coerente com seu modus operandi. É claro que a defesa da unidade tem o seu limite explícito, que é lidar com um racha deflagrado, a saída de alguns militantes e a organização de um partido paralelo que inclusive reivindica o nome do PCB histórico. Não é possível ou aceitável, nessas condições, defender a unidade com uma outra organização que já é criada no marco de rejeitar e se opor ao PCB. A incoerência vem em sua ação interna, antes e depois da precipitação do racha. A manutenção da disciplina partidária, que deve mesmo ser mantida, foi e ainda é compreendida mais como uma imposição do que como um processo de convencimento, e a postura enérgica da “minoria”, i.e. os camaradas ou grupos de camaradas constituídos como oposições a determinados dirigentes vinculados ao CC e aos CRs, foi tratada sempre como desvio (chovendo acusações de “formação de tendência” em diversas localidades) e nunca como disputa legítima.
Já estava sendo implantada na cultura política partidária uma concepção generalizada de duas ou mais alas dentro do Partido, e nunca de uma unidade obstinada na divergência. As diversas experiências dessa espécie se congregam hoje numa experiência compartilhada que dá sentido à adesão ao racha ou à proposta do congresso extraordinário: é a vontade universal de ser ouvido, estar em plenárias, estar no espaço democrático soberano do Partido, de ter suas críticas apreciadas, etc. Faço, aqui, minhas as palavras do camarada Jácome, com quem tenho a honra de compartilhar quase a integralidade de minha trajetória militante:
“Os camaradas do CC atual e seus defensores, caso tivessem tido um compromisso com a disputa necessária para resolver os desafios colocados, teriam levado o último Congresso às consequências de um embate verdadeiro, mas, ao contrário, obviamente buscou coroar sua inaptidão com uma aliança congressual artificial entre setores inconciliáveis (lembrem-se, acordo não se faz sozinho); uma inaptidão em sentir os anseios da base que se arrastou durante anos e, por isso, deixou de ter a capacidade de captar, ditar a velocidade e os métodos para implementação das mudanças necessárias pro crescimento organizativo.” (Do texto “Crise”, publicado na Revista Barravento em 07 de agosto).
O fato de que estão chovendo pedidos de plenárias em diversas localidades é menos evidência de uma articulação nacional fracionista do que do fato de que boa parte da militância sempre demandou por mais espaços amplos de discussão e alcançamos um ponto de precipitação pública dessa demanda por meio do esforço fracionista.
Da parte daqueles que se organizam no PCB-RR, a relação com a unidade ainda é outra. Para além da contradição imediata entre a defesa da unidade e a criação de um partido paralelo, objetivamente dividindo o PCB, existem dois problemas ainda maiores. Primeiramente, é evidente a indisposição em participar dos espaços internos sem buscar alterar a correlação de forças para tal por fora desses mesmos espaços - o que configura, evidentemente, o fracionismo. O espaço da Conferência Política poderia ter sido usado para disputar o ponto de vista que acabou sendo transbordado para as redes sociais e que se tornou uma construção artificial de maioria para justificar a quebra última da unidade partidária. Vejam camaradas, não há qualquer evidência de que a posição defendida pelos camaradas do PCB-RR seja majoritária, de forma a recair sobre o CC a responsabilidade última por quebrar a unidade partidária. Seu caráter majoritário, se há algum, foi forjado na aparência de massas das redes sociais.
Discordo, ainda assim, da leitura de que o fracionismo é uma manobra oportunista para tomar de assalto a direção do Partido. Trata-se de uma expressão latente de uma das temporalidades em jogo na nossa trajetória recente. Considero que os camaradas do PCB-RR, mesmo seus cabeças, agem por convicção no valor de suas divergências e no caráter inconciliável das mesmas. O que não significa estar de acordo com o transbordamento da estrutura partidária, e muito menos com a criação de um mais um PC no país.
Em segundo lugar, a deflagração do racha foi, na prática, um racha também no seio do agrupamento de todos aqueles militantes que são críticos à atual condução do Partido. A tática adotada é divisionista neste outro nível pois implica que, além de dividirmos o PCB em dois, diminuindo radicalmente a potencialidade de ambas as organizações, as condições de disputa do PCB “que fica” estão radicalmente erodidas. Não porque agora estamos todos “na mão” de uma direção maquiavélica, mas porque dentro do Partido subsistem agora menos pontos de vista, menos mãos a trabalhar pelas lutas de classe capazes de disputar uma linha justa para o movimento comunista. E o mesmo é válido para o PCB-RR.
Um dos princípios do centralismo democrático é a síntese da heterogeneidade das experiências e lutas da vanguarda da classe trabalhadora. Quanto mais dividimos, com base nessa mesma heterogeneidade, menor é a capacidade da classe de organizar sua vanguarda e menor é a capacidade dessa vanguarda para colocar a classe em movimento. É nesse sentido que digo que o leninismo “ortodoxo” que tem se desenvolvido no seio da cisão, por mais que se apóie nas letras de Lenin acerca da organização do partido nas primeiras décadas do século XX, buscando espelhá-la, agem como anti-leninistas, no sentido de secundarizar a capacidade organizativa de nossa classe.
Os dois lados trabalham com um conceito que acredito ser deletério nesse processo: depuração. É como se o processo de cisão separasse o joio do trigo, e para qualquer um dos lados, permitisse que aqueles mais comprometidos ou portadores da linha correta agissem sem as amarras daqueles que pressionaram por uma linha rebaixada ou pelo descomprometimento, reformismo, etc. Se por um lado o CC sustenta tal narrativa acusando os fracionistas de tentarem liquidar o PCB enquanto tal, sem muito refinamento acerca da origem objetiva desse movimento, o PCB-RR em seu manifesto tenta dar sentido ao problema acusando o CC de operar um giro à direita na política partidária. Gostaria de me ater a esse tema antes de irmos aos finalmentes.
E o giro à direita?
No manifesto do PCB-RR, seus autores acusam o CC do PCB de operar um giro à direita. Apesar de giro, para além do manifesto, ser acusado em diversos momentos e com diversos outros exemplos corriqueiros, bem como implicando numa intencionalidade de determinadas direções individuais, vou me ater ao que o manifesto aponta explicitamente. O primeiro indício, argumentam, foi o abandono das candidaturas próprias e a adesão à campanha de Boulos e Guajajara em 2018. Por mais que se possa fazer um balanço negativo do campo político que se conformou em torno da candidatura e dos territórios sem medo, realmente não vejo como caracterizar esse apoio como parte de um giro à direita. Tratou-se, pela primeira vez, de uma candidatura psolista que congregou diversos movimentos sociais relevantes (entre eles o movimento sem teto e o movimento indígena), terreno fértil para o desenvolvimento de cooperações a serem disputadas na forma da hegemonia de nosso partido. Para além disso, alianças com o PSOL em diversos outros níveis nunca foram questionados e inclusive foram apoiados por dirigentes que hoje dirigem o PCB-RR, a exemplo das alianças no movimento estudantil com a juventude do MES. Eu apoio a aproximação com diversas outras forças cuja única ligação conosco é o chamado “campo de esquerda”, como partidos e figuras como Glauber Braga e José Genoíno, considero figuras importantíssimas do nosso lado das lutas de classe, compreendendo que determinados alinhamentos excedem o Partido e devem nortear inclusive nosso rol de alianças. Como defendi e sigo defendendo a nossa escolha em apoiar a candidatura de Boulos e Guajajara, nesses mesmos marcos defendi, por exemplo, o apoio à candidatura de Pedro Tourinho (PT) à prefeitura de Campinas em 2020, posição majoritária do Partido na cidade que sofreu forte resistência por parte da direção estadual. Que seguidismo é esse que se opõe a alianças com o campo reformista? E que crítica ao seguidismo é essa que parte, por si própria, do apoio a figuras e organizações do campo reformista?
O exemplo seguinte é o apoio do PCB à chapa majoritária nas eleições da APEOESP (2023). Não elaboram os motivos para abordar a questão além de partir da suposição de que é evidente. O apoio à chapa majoritária se deu para respeitar os alinhamentos de nossa militância nas subsedes do sindicato, um movimento pensado para potencializar nossa atuação nas bases desse sindicato a partir da inserção no conselho estadual da entidade. É uma posição defendida inclusive por muitos camaradas da base que disputam o disputam. É evidente que uma aliança desse tipo gera uma série de desconfianças, e gerou, mas, novamente, parte dos mesmos que defendem intransigentemente uma série de outras alianças que podem ser acusadas de escusas, com organizações famosas por fraudes e por privilegiar o hegemonismo à construção do movimento comunista.
Por fim, o que considero o ponto mais equivocado, a tática do PCB sob o governo Bolsonaro. A argumentação é que o PCB teria ficado subordinado às frentes de esquerda, à pauta do impeachment e deixando de puxar o que seriam as palavras de ordem e alinhamentos corretos, como a greve geral. Camaradas, mesmo frente às linhas majoritárias que buscavam pacificar as movimentações de rua até as eleições e, no máximo, chamar por uma solução institucional, o PCB defendeu intransigentemente em quase todo canto do país a manutenção das mobilizações - e quem construiu os atos sabe como se deu essa dinâmica frente ao campo democrático-popular - e com uma linha de denúncia da política econômica de Bolsonaro sintetizada no foco em seu governo militarista, e não em sua figura caricata (a palavra de ordem “Fora Bolsonaro e Mourão”). A participação do PCB nas frentes e fóruns se deu muito mais para potencializar nossa ação na tendência de mobilização de massas e disputar seu sentido do que um “seguidismo” inerte. É claro que não conseguimos hegemonizar o movimento com uma linha autônoma, mas cabe a pergunta: teríamos conseguido nos destacando dos demais partidos e movimentos? A adesão à frente Fora Bolsonaro foi central para diversas articulações locais, o crescimento do Partido e o nosso reconhecimento frente às populações - digo isso com muito conhecimento de causa, por ter organizado diretamente nossa participação nos atos e acompanhado seus efeitos.
Adicionalmente, os autores do manifesto também parecem acreditar que é evidente que a palavra de ordem pela greve geral seria de alguma forma mais avançada, e aqui discordo novamente: em 2021 fazia menos de dois anos que passamos por uma greve geral totalmente fracassada, expressão de que o campo reformista não tinha qualquer pretensão de enfrentamento e de que o campo da esquerda radical não possuía qualquer nível de hegemonia dentro do movimento sindical. Não acredito ser consequente balizarmos uma política nacional por uma tática que sabidamente iria fracassar. Em 2021 não tínhamos qualquer condição superior àquelas de 2019 para viabilizar uma greve geral, ou mesmo um ensaio de greve geral.
Já sob o governo Lula-Alckmin, tampouco o PCB efetivou um giro à direita ou subordinado ao novo governo. Basta observarmos a linha estampada no Jornal Poder Popular (JPP), principal suporte de circulação de nossa linha política. A edição de julho tem a manchete: “Governe quem governe, direitos se defendem”, dando continuidade a uma crítica já duradoura à política econômica do governo. Se o horizonte do PCB hoje fosse de fato uma revolução burguesa sob uma concepção etapista, não seria o caso de amaciar as críticas ao governo burguês e buscar compor com suas políticas? Especialmente sob um governo que se auto-compreende como um governo reformista de esquerda, democratizante, etc? Se há algum tipo de recuo, este recuo se dá por limitações organizativas de ação, e não por uma alteração na linha política partidária.
Para onde vamos?
E está aí o motivo pelo qual dei tanta atenção à questão do “giro à direita”. O problema posto não é de linha - e este é elencado, a meu ver, somente para dar força à argumentação pró-cisão -, mas de organização e da conformação de duas alas em constante conflito dentro do Partido. Não existe mais disposição de diálogo dentro do Partido, e de um lado ou de outro a postura aponta para a necessidade de seguir separados e abandonar a unidade parcial dos comunistas expressa pela existência do PCB (tendo em vista a existência de diversos outros partidos e agremiações, estamos longe de uma unidade decisiva dos comunistas no Brasil). Por isso parafraseio Agustín Cueva no título deste texto, do original “A América Latina na encruzilhada de sua unidade contraditória”: a unidade que define um partido não é uma unidade abstrata, que designa um objeto apenas para diferenciá-lo de todos os outros fenômenos. A unidade é construída enquanto ideia, inclusive a partir de argumentos e razões distintas entre si, sempre buscando criar uma identidade capaz de representar mesmo as contraditoriedades em seu interior. O sentido e significado dessa unidade tem se tornado cada vez mais diverso, minando também a objetividade de nossa unidade, ao ponto de deixar de existir.
Ainda acredito, convictamente, que a melhor solução para o impasse da cisão seria a realização de um congresso extraordinário, ainda que mesmo a realização da Conferência Política pudesse ser um espaço muito significativo no rumo da resolução dos problemas internos do Partido. No entanto, acredito que tanto um possível congresso quanto a conferência deixaram de ter, concretamente, essa potencialidade. É quase de uma ingenuidade habermasiana acreditar, a esse ponto, que o simples diálogo vai resolver qualquer coisa. O que se desenha é a conformação de dois partidos, com linhas políticas quase idênticas, mas que não são capazes de mediar uma prática em comum. E não há nisso aquela infantilidade que a reação normalmente atribui aos comunistas: “como fazer uma revolução se não conseguem nem concordar entre si?” O que há, sim, são expressões de diferentes práticas políticas num período não revolucionário. A cisão atrasa o trabalho dos comunistas? Sim. Mas o nosso trabalho continua, e mais cedo ou mais tarde o salto será ainda maior do que esperamos alcançar hoje. Historicamente, mesmo depois de intensas divergências e cisões, a classe trabalhadora conseguiu, através de diferentes operadores políticos, estabelecer seu poder político independentemente das provocações caricatas de reacionários sobre nossa unidade.
Presenciamos a precipitação mútua de uma cisão do Partido Comunista Brasileiro. Apesar de acreditar que o resultado será o aprofundamento dessa cisão, sigo defendendo intransigentemente a unidade dos divergentes e a defesa do Partido enquanto a estrutura que objetivamente o conforma: o Comitê Central eleito no XVI Congresso, suas instâncias intermediárias e a realização de seus espaços deliberativos estritamente através de sua estrutura presente, legitimada em congresso. Se há a mínima possibilidade de sairmos fortalecidos (ou menos enfraquecidos), ela está nessa via, e não na assunção da divisão como forma de resolver divergências ou disputas intra-partidárias.
Um dos pressupostos dessa via, no entanto, é reconhecer a divergência como expressão partidária, e não de maneira conspiracionista. Se a cisão é um processo mais profundo do que a simples articulação de determinados camaradas que possam ser acusados de fracionismo, também são as suas expressões. Nem toda revolta é articulação fracionista, nem toda proposta de congresso é articulação fracionista, nem toda defesa do Comitê Central é uma sujeição e nem todo passo do PCB é parte de uma conspiração “à direita”. Camaradas, toda a militância do Partido, com suas tendências coletivas, está sendo esquecida em nome da personalização do problema em CC ou fracionistas. Aí reside o anti-materialismo.
Modalidades do processo
Deixei de fora muitos pontos que estão no topo do debate nestes tempos. O “acordão” no XVI Congresso, os processos disciplinares, as circulares internas. Mas deixei de fora porque acredito que sejam questões menores, honestamente. O que chamam de “pequena política”, as críticas pontuais que podem ser assumidas e eventualmente são assumidas por seus objetos e foram o centro dinâmico dos estados sucessivos do debate, são modalidades do problema mais geral. No entanto, ainda que “pequena política”, é o seu conteúdo que determina diversas tendências do processo, entre elas, o abandono ou não abandono da disputa por parte da direção partidária.
Ao reduzir todo o problema a uma de suas modalidades (a tática do racha) e toda uma gama de contradições internas a “fracionismo” a ser respondido pela expulsão, o PCB se exime de disputar os rumos da cisão e assume que é a parte mais fraca no terreno da polêmica. “Deixemos que vão!” - e no final das contas só sobrará um partido em retalhos, com seus pontos fortes, é claro, mas com debilidades muito evitáveis. Já perdemos e estamos a ponto de perder trabalhos de anos em cidades inteiras por pura negligência da disputa e reducionismo que atenta contra o caráter e a dignidade de inúmeros militantes que constroem nossa organização há anos.
A primeira nota pública veiculada pelo PCB, “A crise do capital e o novo liquidacionismo” é uma boa expressão do nível de abandono (e de negligência até de análise, jogando na conta abstrata da “crise do capital” um processo extremamente particular, sem explicitar qualquer mediação entre uma coisa e outra) por taxar toda divergência dentro do Partido neste contexto como expressão de uma militância distante do trabalho de base e reclusa às redes sociais. Ao invés de pôr em questão as críticas trazidas nesse bojo, acusam seus próprios militantes abnegados e disciplinados que compartilham das críticas: “são twitteiros!”
Isso antes de falar nas práticas já constantes e muito comuns de assédio moral e perseguição velada.
Assédio e perseguição não são táticas restritas às direções nacionais ou estaduais. A prática de tentar se livrar de alguém “indesejado” em determinado espaço (seja por divergência, seja por convivência), muitas vezes justificado por uma busca da coesão nos espaços de militância de base ou de direção, é presente em células partidárias, núcleos de coletivos, direções partidárias e direções de coletivos. A difamação e o isolamento político são as maneiras mais comuns de dar cabo do divergente, levar à sua quebra, à militância independente ou a outros partidos.
Isso é tanto mais comum conforme determinados espaços são constituídos como verdadeiros “clubes”. São correntes acusações de “amiguismo” em diversas instâncias partidárias e de coletivos (e bem, não só no PCB como ainda menos no PCB do que em outras organizações que conhecemos), o que geralmente é tratado como desconhecimento de como se dão os debates dentro da instância: “mas você não sabe que discordamos muito em reunião, o pau quebra!” E, no entanto, a tendência é o isolamento dos minoritários e a pressão. Claro que isso não implica diretamente em “amiguismo”, mas no mínimo… “coleguismo”, e nunca camaradagem.
Isso não é um atestado de falência do Partido, ou uma crítica moral a qualquer um de nossos militantes. É um apontamento de práticas que devem ser extirpadas dos nossos meios, uma vez reconhecidas. Conheci diversas pessoas boas que incorrem nesses meios acreditando que é o melhor para os trabalhos do núcleo, o melhor para os trabalhos da direção, etc. Do outro lado, apesar de discordar da tática adotada, é muito compreensível humanamente adotar uma via de ruptura uma vez que se sofre uma série de assédios e puro isolamento no interior de sua organização - a meu ver, é uma fetichização da própria direção acreditar que essas práticas sejam um atestado de falência (a ponto de se dizer que o Partido teria sido “sequestrado” pelas suas direções) enquanto ainda temos os espaços internos e especialmente o congressual para vias coletivas de resolução. Mas ainda assim, muito compreensível. Apesar de seguirmos por caminhos distintos, ainda nutro o mesmo respeito de sempre por muitos camaradas que estão se juntando ao PCB-RR, e muitas concordâncias.
Também compreendo que sair do PCB e ir para outra organização não significa a extinção dessas práticas. Para além delas persistirem em todos os partidos que conheço, o novo partido sendo formado também não está livre de qualquer coisa somente por ser novo. O que se conforma, hoje, é a transformação da UJC na matriz organizativa do novo partido (não sem culpa do nosso Comitê Central no cartório), juventude da qual fiz parte por 6 anos com muito orgulho. Justamente por isso, conheço e me preocupo com seus vícios, e o quanto os vícios do Partido podem estar sendo substituídos pelos mesmos que subjazem na ala que conforma hoje, outro, sem que seja feita a autocrítica necessária para sua superação.
A nós que ficamos, cabe não perder a energia para fortalecer a unidade partidária que nos resta construir, e parte necessária disso é combater as modalidades pelas quais a cisão se desenvolveu: contra todo assédio moral, contra as expulsões sumárias, contra a desumanização dos comunistas. Por um processo aberto de crítica e de revisão na Conferência Política e no próximo Congresso, rumo a mais cem anos de história.